Câmara de São Caetano aprova abono aos servidores da Educação

A Câmara de São Caetano aprovou na tarde desta terça-feira, 3, em dois turnos, projeto encaminhado pela prefeitura municipal que concede abono aos servidores da Educação. Serão pagas 12 parcelas, de janeiro a dezembro deste ano, para o profissional que estiver no exercício de sua função. Os valores variam entre R$ 250 a mil reais. Segundo a justificativa do projeto, “a concessão do abono aos servidores da Educação representa um incentivo adicional como forma de estímulo financeiro, promovendo a valorização dos profissionais que atuam na área educacional, tanto os educadores quanto o pessoal de apoio.” Ao projeto, foram apresentadas duas emendas, que foram rejeitadas.

Também de autoria do Executivo, foi aprovado o projeto que institui no calendário oficial do município o Festival de Inverno – Fundação das Artes. De acordo com o projeto, o evento será realizado anualmente em julho, reunindo várias manifestações artísticas.

Projetos dos vereadores

De autoria dos parlamentares, foram apreciados, em primeiro turno, os projetos do vereador Caio Funaki que propõem alterações em duas leis já existentes: a de nº 3.594, de 25 de novembro de 1997, que torna obrigatória a disponibilidade, nos cemitérios, de cadeiras de roda para uso dos visitantes com deficiência física, gestantes, idosos e outros que dela necessitem, e a de nº 3.642, de 12 de março de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário a deficientes físicos, gestantes e idosos nos postos de saúde e locais municipais.

Os vereadores Suely Nogueira, Marcos Fontes e Parra também tiveram aprovados em primeira discussão, seus projetos relacionados ao calendário oficial da cidade. As proposituras de Suely criam a Semana de Conscientização sobre o Mieloma Múltiplo e o Dia de Conscientização ao Racismo no Esporte; o de Marcos Fontes institui o Dia de Conscientização sobre a Doação para Transplante de Fígado, e os de Parra estabelecem o ‘Dia de Oração pelas Autoridades da Nação’ e o Fevereiro Laranja – Mês de Conscientização sobre a Leucemia.

Ainda sobre o mesmo tema, Fontes e Eduardo Vidoski tiveram aprovados, em segundo turno, a Semana ‘Quebrando o Silêncio em Prol da Mulher Vítima de Violência’ e o Dia da Valorização da Mulher no Esporte, respectivamente.

Além dos projetos de lei, Parra teve aprovadas duas moções de repúdio de sua autoria; uma referente ao ataque de vândalos à Igreja Sara Nossa Terra de Santa Maria Sul, Distrito Federal, ocorrido no dia 24 de novembro de 2019, e a outra referente às declarações do Senhor Pedro Aguiar, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), no dia 14 de novembro de 2019, que incentiva a morte dos evangélicos à tiros, após o fato da queda do ex-Presidente da Bolívia, Evo Morales.

Por fim, também foi aprovado o projeto de resolução que concede licença ao Vereador Ubiratan Figueiredo, no período de 9 a 23 de março.