Câmara cria comissão para combater violência contra a mulher

De acordo com a deputada Flávia Arruda (PR-DF), coordenadora do colegiado, o ato simbólico de criação da comissão foi realizado hoje para se aproveitar o Dia Internacional da Mulher, mas a instalação dela acontecerá apenas em 26 de março.

Durante o encontro, as parlamentares ressaltaram a necessidade de fiscalização do cumprimento da legislação já existente, principalmente em relação à Lei Maria da Penha e à tipificação do feminicídio, além de garantir que haja uma rede de acolhimento e proteção para as mulheres vítimas de violência.

“A violência contra a mulher virou uma epidemia no País. Queremos levar voz às mulheres, queremos uma mudança cultural porque ainda existe muito preconceito e machismo. (…) O agressor não pode mais ficar impune. O lugar da mulher é onde ela quiser”, afirmou a deputada.

A comissão externa será composta por 15 parlamentares que serão indicadas pelos partidos. Nesta legislatura, dos 513 deputados, apenas 77 são mulheres. De acordo com Flávia Arruda, as ações prioritárias do grupo serão definidas na reunião do dia 26, mas a comissão deverá focar na cobrança da aplicação dos protocolos de atendimento para as vítimas e a fiscalização das leis já existentes. O colegiado não tem prazo para acabar e pode atuar durante os próximos quatro anos. Ao final dos trabalhos, o grupo pode também propor novos projetos de lei.

Na reunião, a deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou que é preciso dar resposta para o nível alarmante de crimes de feminicídio no Brasil. “Há um processo de coisificação e desumanização das mulheres. As mulheres precisam ser donas dos seus corpos. É importante envolver todas as políticas públicas em torno dessa preocupação. A Câmara não pode naturalizar a violência contra a mulher”, disse.

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse às outras deputadas presentes que elas poderiam contar com o seu trabalho. “Todas as políticas públicas que podem ser aplicadas, podem contar comigo. A violência contra a mulher virou epidemia e precisamos pegar esse problema pela unha e ajudar a resolver”, disse.

Rodrigo Maia, por sua vez, afirmou que a presença do grupo e dele mesmo na Câmara em uma sexta-feira, dia em que tradicionalmente a Câmara fica esvaziada porque os parlamentares voltam aos seus Estados, mostra a importância do tema.

Maia relembrou o caso da empresária Elaine Caparróz, que foi espancada durante quatro horas por um homem com quem havia se encontrado no Rio de Janeiro, e disse ter ficado sem dormir “por não saber o que poderia fazer”.

“Criar uma comissão como essa nos traz felicidade, mas também nos mostra que o caminho é longo. A gente tem um papel fundamental não apenas em aprovar leis, mas no desenvolvimento das políticas públicas também”, disse. Maia também defendeu o fim da cultura do machismo e uma sociedade mais justa em que a mulher tenha a sua participação garantida.

Participaram do encontro também a senadora Leila Barros (PSB-DF) e o deputado Weliton Prado (Pros-DF) a convite. Leila Barros afirmou que uma comissão semelhante também está sendo criada no Senado e destacou que os dois grupos poderão atuar em conjunto.