Brasil reforça combate ao HIV com novas diretrizes até 2030

No contexto da luta contra a AIDS e a transmissão do HIV, o Brasil avança na implementação de estratégias focadas na organização territorial das políticas de saúde. Em uma reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada em Brasília, no dia 30, o Ministério da Saúde divulgou um conjunto de diretrizes que visa otimizar os recursos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) para tornar os serviços de saúde mais acessíveis e eficazes. O objetivo é eliminar a AIDS e a transmissão do HIV até 2030, conforme as metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

As novas diretrizes foram elaboradas de maneira colaborativa pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), com a participação ativa de representantes de diversas esferas do SUS, incluindo conselhos de saúde e secretarias estaduais e municipais. Com essa colaboração, espera-se que cada região do país possa adequar as ações às suas particularidades locais.

Metas intermediárias e participação da sociedade civil

O diretor do Dathi, Draurio Barreira, destacou que as diretrizes incluem metas intermediárias até 2027, que serão monitoradas anualmente. “Através desse acompanhamento, poderemos identificar os avanços conquistados e os desafios que ainda precisam ser superados”, afirmou Barreira. Posteriormente, novas metas serão desenvolvidas em parceria com stakeholders envolvidos na resposta ao HIV e à AIDS.

A proposta será discutida em oficinas regionais em todo o Brasil, permitindo que os gestores de saúde adaptem as metas às especificidades dos diferentes territórios. Isso garantirá uma abordagem mais alinhada às realidades locais, promovendo uma agenda de trabalho prioritária para cada região.

A elaboração das diretrizes contou com a contribuição da sociedade civil desde o início do processo. Representantes dos 32 Coletivos Nacionais da Comissão Nacional de Articulação com os Movimentos Sociais (Cams/Dathi) puderam avaliar e sugerir melhorias ao documento. A Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cnaids) também colaborou na construção das orientações.

Artur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, enfatizou que a integração das diretrizes permitirá que todas as esferas governamentais trabalhem em conjunto para atingir os objetivos estabelecidos. “Apesar das diversidades regionais, a colaboração coletiva entre todos os níveis de gestão é fundamental para eliminarmos a AIDS como um problema de saúde pública”, destacou Kalichman.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância da colaboração com organizações da sociedade civil para enfrentar o estigma associado ao HIV e à AIDS. “A discriminação continua a ser uma barreira significativa para pessoas vivendo com HIV”, disse Nísia. Ela enfatizou que a participação ativa dessas organizações é crucial para reduzir o estigma e ampliar o alcance das iniciativas preventivas.

A secretária Ethel Maciel também mencionou os avanços significativos já alcançados pelo Ministério da Saúde nesse campo. Ela afirmou que a criação de um espaço colaborativo propiciou não apenas um aumento nas estratégias de prevenção, mas também uma maior adesão por parte da população. Essa mudança é refletida pelo crescimento no uso da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e pela diminuição da mortalidade associada à AIDS.

Além disso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano destina mais de R$ 3,1 bilhões para aquisição de medicamentos e insumos preventivos, bem como apoio financeiro aos municípios. Esse investimento visa fortalecer ainda mais as ações contra o HIV e AIDS em todo o país.