Parlamentares pedem que ministro da Educação seja investigado por homofobia

Na entrevista, Ribeiro também exime a pasta de responsabilidades sobre a volta às aulas no País

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro seja investigado por homofobia. O deputado David Miranda (PSOL-RJ) pretende acionar o Ministério Público Federal (MPF)pelo mesmo motivo.

Na entrevista, o ministro afirmou que deve revisitar o currículo do ensino básico e promover mudanças em relação à educação sexual. Segundo ele, a disciplina é usada muitas vezes para incentivar discussões de gênero. “E não é normal. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, mas não concordo”, afirmou ele, que também disse ter “certas reservas” sobre a presença de professores transgêneros nas salas de aula.

“Meu repúdio absoluto a esse ataque preconceituoso, medieval e sórdido, que exige reação imediata das instituições democráticas!”, afirmou Contarato. “Homossexualidade não é castigo nem crime. É uma forma de amar e se relacionar como qualquer outra! É requisito nesse governo de ‘desajustados’ ser um criminoso homofóbico!”, postou Miranda em seu Twitter.

Presidente da Comissão de Educação da Câmara em 2019, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) considerou que as declarações mostram “preconceito inconcebível”. “Mentalidade atrasada e triste de se ver em uma posição tão relevante.” Ele também reforça que o MEC deve atuar em cooperação com Estados e municípios para encontrar soluções sobre a pandemia. “Um problema do Brasil na educação, necessariamente, é um problema do MEC também.”

Para o coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha do MEC, Felipe Rigoni (PSB-ES), a pasta tem responsabilidade de orientar o retorno às aulas e viabilizar o acesso ao internet para atividades remotas, ainda que caiba a gestores locais decidirem um calendário. “A função do MEC é coordenar esforços. A educação acontece no Estado e município, mas o ministério é o grande maestro”, disse o deputado.

Rigoni avalia que o ministro, na entrevista, manteve o tom já observado no MEC de usar “alguma coisa ideológica, sem evidência” como “cortina de fumaça” para esconder falhas em execuções de políticas públicas. “É irrelevante se o aluno ou professor é homossexual. MEC não tem de se meter nisso.”

Presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz afirma que Ribeiro erra “no campo jurídico e ético” ao retirar do MEC responsabilidades sobre organizar o retorno das aulas presenciais. “Não dá para dizer que não é problema dele. A coordenação nacional é ainda mais importante num ano pandêmico. Mesmo que não estivesse tão claro na legislação, onde está a preocupação que a gente espera das lideranças públicas?”, afirmou.

Cruz também aponta “desvio grave de função” quando o ministro usa o cargo para defender pontos de vista pessoais. Para ela, este tipo de manifestação pode estimular a cultura de intolerância. “Autoriza o aluno a questionar se quer ter professor transgênero ou não, como se não fosse algo legítimo”, exemplificou.

Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e chefe da pasta no Espírito Santo, Vitor de Angelo afirma que o MEC pode ampliar o protagonismo na crise. “Assumindo papel importante no enfrentamento das desigualdades sociais”, afirmou. Para ele, o ministro também “desvia o foco” ao tratar sobre orientação sexual de alunos e professores.

A ex-ministra e candidata nas últimas eleições a presidente Marina Silva (Rede) disse que o governo é “um verdadeiro condomínio de negligência, omissão e irresponsabilidade”, ao compartilhar nas redes sociais a entrevista do ministro ao Estadão.

Para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), falta “responsabilidade” a Ribeiro ao dizer que a redução na educação da desigualdade e acesso à internet não são pautas do MEC. Ela também afirmou que o chefe do MEC carece de “gana” para lutar pelo orçamento da pasta e “empatia” ao “propagar preconceito à comunidade LGBTQIA+.”

Veja alguns trechos da entrevista de Milton Ribeiro ao Estadão:

A escola é um ambiente com prática de bullying, o que leva, por exemplo, a depressão e outros casos mais graves. Não é importante fazer essa discussão dentro da escola?
Por esse viés, é claro que é importante mostrar que há tolerância, mas normalizar isso, e achar que está tudo certo, é uma questão de opinião. Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios.

Esse posicionamento do sr. não é um choque com o seu compromisso de posse de respeitar a laicidade do Estado na sua gestão?
Não. Tem muita gente que não é evangélico que também não aceita isso. É uma pauta da sociedade mais conservadora. Se eu estabelecesse, por exemplo, uma regra “não vai dar uma aula se o cara é homossexual”… Temos Estados aí que têm professores transgêneros, isso não tem nada a ver comigo. Não terei influência.

O senhor é contra um professor transgênero na sala de aula?
Se ele não fizer uma propaganda aberta com relação a isso e incentivar meninos e meninas para andarem por esse caminho…. Tenho certas reservas.