Lula pede ao Congresso retirada do PL de Bolsonaro que libera garimpo em terra indígena

O pedido de Lula está formalizado em mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31

  • Data: 31/03/2023 10:03
  • Alterado: 31/03/2023 10:03
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo
Lula pede ao Congresso retirada do PL de Bolsonaro que libera garimpo em terra indígena

Destruição causada pelo avanço do garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Munduruku

Crédito:Christian Braga/Greenpeace

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação o Projeto de Lei 191/2020, que foi assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permitir garimpo e outras explorações industriais em terras indígenas. 

Enviado ao Congresso por Bolsonaro em fevereiro de 2020, o projeto foi criticado por ambientalistas, classe artística, Ministério Público e políticos. Mesmo assim, chegou a avançar na Câmara. Em março do ano passado, ganhou tramitação sob o regime de urgência, depois da aprovação de requerimento apresentado pelo então líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR). Com isso, o projeto está pronto para seguir um rito célere, indo direto para votação em plenário, sem precisar passar por comissões.

O texto de Bolsonaro prevê “estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas”.

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  • Data: 31/03/2023 10:03
  • Alterado:31/03/2023 10:03
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo









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