Bolsonaro proíbe nota do Exército sobre Pazuello

Pazuello subiu no palanque sem máscara, como Bolsonaro, durante manifestação que provocou aglomeração em um momento de pandemia de covid-19 e será alvo de processo interno. Comandante em chefe das Forças Armadas, o presidente proibiu, porém, a divulgação de qualquer nota do Exército sobre o procedimento aberto para investigar a conduta do ex-ministro.

Bolsonaro estava em Quito – onde acompanhou a posse do presidente do Equador, Guillermo Lasso – quando soube pela imprensa que o Ministério da Defesa e o Comando do Exército divulgariam nota para explicar que Pazuello responderia a uma apuração disciplinar. A decisão de abrir o processo foi tomada pelo comandante-geral do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, após ouvir todos os integrante do Alto Comando.

Contrariado, o presidente telefonou, então, para o ministro da Defesa, general Braga Netto, e deu a ordem de silêncio. O fato causou constrangimento entre os membros do Alto Comando do Exército, que resolveu tomar medidas contra Pazuello, um general da ativa, sem dar nenhuma explicação à opinião pública.

A reportagem apurou que Bolsonaro também ficou irritado com o vice-presidente Hamilton Mourão. Em entrevista, nesta segunda-feira, Mourão criticou Pazuello por ter comparecido à manifestação e lembrou que tanto o Estatuto Militar como o Regulamento Disciplinar do Exército proíbem a participação de oficiais da ativa em atos políticos.

Para o vice-presidente, o ex-ministro da Saúde “entendeu que cometeu um erro” após conversar com seus superiores. “Acho que o episódio será conduzido à luz do regulamento, o qual prevê que se avalie o tipo de transgressão eventualmente cometido e se aplique a punição prevista para o caso”, disse Mourão, que nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer já recebeu sanções por ter feito manifestações políticas (mais informações nesta página). “Isso tem sido muito claro em todos os pronunciamentos dos comandantes militares e do próprio ministro da Defesa. Eu sei que o Pazuello já entrou em contato com o comandante informando ali, colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que cometeu um erro.”

A situação é delicada porque envolve o próprio Bolsonaro, que passou o microfone para Pazuello falar durante o ato político. Agora, o general está sujeito a punições que vão de advertência verbal a suspensão, podendo até mesmo, em tese, chegar à prisão de 30 dias. Além disso, há forte pressão para que Pazuello – general intendente, que atingiu o máximo posto nessa arma, ou seja, três estrelas – passe para a reserva. Até hoje, no entanto o general sempre resistiu a essa ideia, mesmo quando, no cargo de ministro, era pressionado a se afastar da ativa.

De qualquer forma, apesar da ordem de Bolsonaro para que o Exército não prolongue o assunto, o processo para investigar a transgressão disciplinar de Pazuello – dando a ele amplo direito de defesa nos próximos três dias úteis, a contar de ontem – já foi aberto pelo Exército.

Na arena política, o episódio desgastou ainda mais a imagem do governo, e a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid quer convocar novamente Pazuello para prestar depoimento.

“A procissão no Rio em louvor ao vírus é declaração de guerra ao SUS”, escreveu o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), em postagem nas redes sociais. “Pazuello pisoteia disciplina e hieraquia e ri a céu aberto. A CPI terá muito assunto”, afirmou Renan (mais informações na pág. A8). Na semana passada, após o ex-ministro da Saúde depor à CPI, o relator apresentou uma lista do que chamou de “15 mentiras” contadas por ele à comissão parlamentar do Senado.

Desgaste

A atuação de Pazuello divide as Forças Armadas desde sua passagem pelo Ministério da Saúde, considerada desastrosa. Em março, quando ele deixou o cargo, dizendo ter sido vítima de perseguição porque políticos ficaram insatisfeitos com a falta de “pixulé”, generais do Planalto o chamaram para uma conversa e houve ali uma discussão.

Os comentários de Pazuello repercutiram tão mal que, em depoimento à CPI, ele negou que “pixulé” significasse propina – disse que eram recursos não aplicados em programas.

Na avaliação do general da reserva Francisco Mamede de Brito Filho, o ato de indisciplina cometido por Pazuello é “grave” e a Força poderá sofrer desgaste ainda maior, dependendo do desdobramento do caso. “A coisa foi escancarada. Vai ser difícil dizer que não houve transgressão. O que vai se discutir é se o comandante (do Exército) foi brando ou pesado. Ninguém sabe qual vai ser o peso da mão do comandante. O que está em jogo, em última análise, é a imagem da instituição e a disciplina, que tem de ser preservada nesse momento que estamos vivendo”, afirmou Brito Filho.