Boletim: situação e ações de apoio no litoral norte (2/3 – 11h)

Começaram as transferências das famílias abrigadas nas escolas Instituto Verdescola, Henrique Tavares e a Creche do Sahy, todas na Barra do Sahy, para hotéis e pousadas da costa sul do Litoral Norte que firmaram parceria com o Governo de SP.

A prioridade foi dada às pessoas com deficiência e acamadas, que já começaram a ser removidas em unidades de resgate da Polícia Militar para os mais de 4 mil leitos disponibilizados pelas rede hoteleira local.

Acomodado o grupo prioritário, a partir desta quinta-feira (2), os mais de 824 desabrigados vão sendo encaminhados aos estabelecimentos, que além de abrigo vão oferecer três refeições ao dia aos atendidos. A iniciativa possibilitará o retorno às aulas nas escolas que estavam servindo de abrigo até agora.

No início da semana, 84 pessoas já haviam sido encaminhadas a um hotel disponibilizado por uma instituição financeira.

PRORROGAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS

O Governo de SP prorrogou por seis meses o pagamento de ICMS de empresas de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba afetadas pelas fortes chuvas e consequentes deslizamentos de terra que atingiram o Litoral Norte durante o Carnaval.

A medida será formalizada por meio de Decreto da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) que será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. O Decreto nº 67.502/2023 instituiu, por 180 dias, estado de calamidade pública nas áreas dos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião,

Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. Os contribuintes destas cidades devem continuar apurando o ICMS das transações comerciais normalmente, mês a mês. No entanto, o recolhimento do tributo poderá ser realizado a partir do mês de agosto, de maneira gradativa. Não haverá nenhum tipo de correção monetária ou incidência de multa e juros nos valores apurados.

Confira o calendário para o recolhimento do ICMS:

Fevereiro deverá ser recolhido em agosto de 2023
Março deverá ser recolhido em setembro de 2023
Abril deverá ser recolhido em outubro de 2023
Maio deverá ser recolhido em novembro de 2023
Junho deverá ser recolhido em dezembro de 2023
Julho deverá ser recolhido em janeiro de 2024

BUSCAS TEMPORARIAMENTE INTERROMPIDAS

As equipes das forças de segurança e resgate interromperam temporariamente por questões de segurança as buscas por um homem desaparecido no bairro Vila Baleia Verde, em São Sebastião.

Os técnicos do IPT e do Corpo de Bombeiros detectaram ontem (1) uma instabilidade do solo devido às chuvas que continuam na região. Foi indicado uma pausa de, pelo menos, 48 horas sem chuvas para uma reavaliação.

IDENTIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS

Até o momento, 65 óbitos foram confirmados, sendo 64 em São Sebastião e um em Ubatuba. Equipes do município de São Sebastião, com psicólogas e assistentes sociais, fazem um trabalho de acolhimento dos familiares das vítimas. Já foram identificados e liberados para o sepultamento 57 (cinquenta e sete) pessoas. São 21 homens adultos, 17 mulheres adultas e 19 crianças.

Atualmente, a prioridade segue no socorro às vítimas e no atendimento aos 1.090 desalojados e 824 desabrigados.

ESTRADAS

Na manhã desta quinta-feira (2), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que o tráfego está liberado para veículos leves e pesados nas rodovias da região de São Sebastião. Apenas o trecho do KM 82 da rodovia Mogi-Bertioga (SP-098), em Biritiba-Mirim, junto à ponte do Rio Sertãozinho, permanece com interdição total. No km 174 da Rio-Santos (SP-055), a via está sujeita a interrupções temporárias, de acordo com a condição climática, para garantir a segurança dos motoristas e equipes que trabalham no local.
No momento há interdição parcial nos seguintes pontos:

Rodovia Rio-Santos (SP-055)

– Km 064 – queda de árvore (Praia do Lázaro)
– Km 087 – queda de barreira e árvores (Praia da Cocanha);
– Km 116 – queda de barreira (Praia da Cigarra);
– Km 132 – queda de árvore (Praia Baraqueçaba);
– Km 136 ao 142 – queda de barreira, erosão e árvores (Praia do Guaicá e Toque Toque);
– Km 143 – Erosão (Praia do Toque Toque);
– Km 151 – Erosão (Paúba);
– Km 157 ao 162 – queda de barreira (Praia de Maresias);
– Km 164 – queda de barreira (Praia de Boiçucanga);
– Km 174 ao 176 – queda de barreira (Praia Preta e Juquehy), trecho sujeito a interrupções temporárias, a depender das condições climáticas;
– Km 180 – queda de árvore (Praia Preta);
– Km 188 ao 189 – erosão (Praia de Boracéia);
– Km 189 – Erosão. Acostamento (Praia da Boracéia);
– Km 203 – queda de barreira (Praia Guaratuba)

Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125)

– Km 64 – Risco de queda de barreira (Natividade da Serra). Faixa reversível sentido norte
Mogi-Bertioga (Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro, SP-098)
– Km 87 – Erosão (Véu da Noiva). Interdição parcial
– Km 90 ao 91 – queda de barreira (Fim da serra). Interdição parcial

Rodovia Engenheiro Ariovaldo de Almeida Viana (SP-61)

– KM 16 – queda de barreira (Praia do Perequê).

Interdição total

Mogi-Bertioga (SP-098)

A Rodovia Mogi-Bertioga segue totalmente interditada, em razão do rompimento de tubulação, na altura do km 82, em Biritiba Mirim. As obras emergenciais foram iniciadas na terça-feira (21), com previsão de investimento de R$ 9,4 milhões, liberação do trânsito em dois meses e conclusão em até seis. Será necessário revitalizar o muro de arrimo existe e construir um novo, além de criar uma nova galeria.

RODOVIAS CONCESSIONADAS

A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) informa que no período da manhã há pontos de lentidão no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). E nas rodovias de ligação da Capital com o Interior há trechos com congestionamento e lentidão.

Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI)

O Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) está com Operação 5×5. A Rodovia Anchieta (SP 150) tem tráfego lento entre o km 59 e o km 61 no sentido Litoral, e do km 19 e km 17 e do km 13 ao km 10 em direção à Capital. Na Imigrantes (SP 160) há lentidão entre o km 16 e o km 14 no sentido Capital.

Rodovia dos Tamoios

Tráfego normal, sem congestionamentos

Sistema Castello Branco-Raposo Tavares

Na Rodovia Raposo Tavares (SP 270) há lentidão entre o km 93 e o km 92 no sentido Capital. Na Rodovia Castello Branco (SP 280), o tráfego é lento entre o km 19 e o km 23 no sentido Interior. E no sentido Capital há lentidão entre o km 33 e 24, entre o km 17 e o km 16 e do km 14 ao km 13,7.

Sistema Anhanguera-Bandeirantes

Na Rodovia Anhanguera (SP 330) há congestionamento do km 99 ao km 98 e do km 14 ao km 11,3 no sentido Capital. Na Bandeirantes (SP 348), o tráfego está lento entre o km 56 e o km 54 e com congestionamento do km 17 ao km 13,6 no sentido Capital.

Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto

A Rodovia Ayrton Senna (SP 070) apresenta lentidão do km 23 ao km 11,1 no sentido Capital.

ATENDIMENTO MÉDICO

A Secretaria de Estado da Saúde informa que 22 adultos e seis crianças vítimas das chuvas foram atendidas, até o momento, no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN). Deste total, seis permanecem internados com estado de saúde estável. Outros 17 pacientes já receberam alta hospitalar e cinco foram transferidos para outras unidades.

Desde o domingo de Carnaval, as unidades de Saúde do Estado no Litoral Norte estão em alerta para receber os possíveis feridos do desastre que atingiu a região. Outras unidades de saúde da Baixada Santista, Alto Tietê e da Capital também estão aptas a receber os feridos. A SES acrescenta que todos os pacientes atendidos no HRLN tiveram os familiares localizados pela assistência social da unidade.

Além de reforçar o atendimento, a SES encaminhou um conjunto de insumos recebidos de empresas privadas, entidades filantrópicas e pelo próprio Estado, ao atendimento às vítimas desse desastre. Ao todo, foram encaminhados, até o momento, mais de 6,6 milhões de insumos entre eles: 7,4 mil insulinas humana e 20 mil agulhas para insulinas, 36 ampolas de soro antiofídico para cobras, 5 mil frascos de hipoclorito de sódio, 940 bolsas de glicose, 900 bolsas de soro, 180 kits intravenosos, 30 kits de sutura, 30 talas para imobilização, além de sedativos e outros medicamentos como antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, entre outros.

POUPATEMPO MÓVEL

O Poupatempo Móvel já concluiu 900 atendimentos de RG e CNH, tanto em mesa ou serviços digitais nos totens de autoatendimento.

Só ontem, quarta-feira (1), foram realizados 160 atendimentos no posto móvel do Poupatempo estacionado em São Sebastião, na Vila Sahy, além de 40 triagens.

A ação emergencial na Baixada Santista e Litoral Norte começou no dia 22 de fevereiro. Desde então foram mais de 2,4 mil atendimentos nas seis cidades atingidas pela catástrofe (Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba).

PREVISÃO DO TEMPO

A partir de hoje, quinta-feira (2), o sol volta a predominar e a sensação de calor e abafado toma conta da região de São Sebastião, enquanto no decorrer das horas, pancadas de chuva isoladas se formarão, cenário bem típico de verão.

São Sebastião:

28-02 – Pancadas de chuva (40mm). Temperatura: 24°C/28°C. Vento: 30 km/h.
01-03 – Pancadas de chuva (40mm). Temperatura: 24°C/29°C. Vento: 25 km/h.
02-03 – Pancadas de chuva (45mm). Temperatura: 24°C/31°C. Vento: 25 km/h.
03-03 – Pancadas de chuva (45mm). Temperatura: 25°C/31°C. Vento: 35 km/h.