Banco Central: setor público registra déficit de 0,4% do PIB em 2024

O Banco Central (BC) divulgou que o setor público consolidado, que abrange a União, estados, municípios e empresas estatais, apresentou um déficit primário de R$ 47,6 bilhões em 2024. Esse montante representa 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, sinalizando uma recuperação significativa em comparação ao ano anterior. Em 2023, o déficit alcançou a cifra de R$ 249,1 bilhões, correspondendo a 2,28% do PIB.

Em dezembro de 2024, o setor público registrou um superávit primário de R$ 15,7 bilhões. Esse resultado contrasta com o déficit de R$ 129,6 bilhões observado no mesmo mês de 2023. A melhora foi impulsionada pelo pagamento de precatórios que totalizou R$ 92,4 bilhões ao longo do ano passado.

O BC destacou que tanto o Governo Central quanto as empresas estatais apresentaram resultados superavitários em dezembro: R$ 26,7 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente. No entanto, os governos regionais reportaram um déficit de R$ 12 bilhões.

Sobre os juros nominais do setor público consolidado, os dados mostram que estes atingiram R$ 950,4 bilhões em 2024, o que equivale a 8,05% do PIB. Esse valor é superior aos R$ 718,3 bilhões (6,56% do PIB) registrados em 2023. Em dezembro último, os juros nominais somaram R$ 96,1 bilhões, aumento em relação aos R$ 63,9 bilhões observados no mesmo mês do ano anterior.

A análise também revela que o resultado das operações de swap cambial influenciou as contas: em dezembro de 2023 houve um ganho de R$ 6,6 bilhões enquanto que no mesmo mês de 2024 foi registrada uma perda de R$ 19,9 bilhões.

O resultado nominal do setor público consolidado—que inclui o déficit primário e os juros nominais apropriados—ficou negativo em R$ 998 bilhões ou 8,45% do PIB de 2024. Esse número representa uma leve melhora em relação aos R$ 967,4 bilhões (8,84% do PIB) registrados em 2023. No último mês do ano passado, o déficit nominal foi de R$ 80,4 bilhões comparado a R$ 193,4 bilhões no mesmo período anterior.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) foi contabilizada em R$ 7,2 trilhões em 2024, correspondente a 61,1% do PIB. A variação anual foi de um aumento de 0,7 pontos percentuais do PIB devido a fatores como a alta dos juros nominais apropriados (+8 p.p.), o déficit primário (+0,4 p.p.), o reconhecimento de dívidas e os efeitos da desvalorização cambial que atingiu 27,9% no ano.

Além disso, ajustes na dívida externa líquida (-0,3 p.p.), efeitos das privatizações (-0,3 p.p.) e o crescimento nominal do PIB (-4,4 p.p.) também contribuíram para esse cenário.

Por fim, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que inclui as esferas federal e municipal além do INSS e dos governos estaduais e municipais,, alcançou a marca de R$ 9 trilhões ou 76,1% do PIB em 2024.