Aumento nas fatalidades de trânsito preocupa o Brasil em 2024

Após uma década de queda, as fatalidades no trânsito brasileiro apresentam um preocupante aumento. A combinação do crescimento econômico com a diminuição da fiscalização tem sido apontada como fatores que contribuem para essa mudança de tendência, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste do país.

Dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), gerido pelo Ministério da Saúde, revelam que o número de mortes no trânsito saltou de aproximadamente 32 mil em 2019 para cerca de 34 mil em 2022. Essa alteração marca uma inversão significativa em relação ao período entre 2014 e 2019, quando as taxas de mortalidade estavam em constante declínio.

A recente elevação nos índices coloca o Brasil em um cenário desafiador, distante do objetivo estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de reduzir pela metade os acidentes fatais até 2030. Essa tendência não é exclusiva do Brasil; mais de 60 países relataram um aumento nas mortes no trânsito na última década.

Um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere que a redução das fatalidades na década passada não se deveu apenas a melhorias na fiscalização e na infraestrutura. A crise econômica enfrentada pelo país, que resultou em menos veículos circulando, também teve um impacto significativo. Com a economia crescendo a uma taxa anual aproximada de 3%, especialistas alertam para um possível aumento nas taxas de mortalidade.

Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, um dos autores do estudo, acredita que a mortalidade não deve voltar aos níveis alarmantes do passado, desde que haja um investimento contínuo em políticas de segurança viária. Medidas implementadas anteriormente, como a redução dos limites de velocidade e o endurecimento das punições para infratores, foram eficazes na contenção dos números.

No entanto, a relaxação dessas políticas nos últimos anos tem gerado preocupações. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), houve críticas à chamada “indústria da multa”, resultando na remoção de radares e na diminuição das multas aplicadas nas rodovias federais. Além disso, leis que aumentaram o limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) permitiram maior margem para infrações antes da suspensão da habilitação.

O Brasil se distanciou ainda mais das metas propostas pelo Pnatrans, o plano nacional para redução das mortes no trânsito criado em 2018. Em 2022, cerca de 16 por cada cem mil habitantes perderam a vida em acidentes rodoviários. O objetivo é alcançar uma taxa próxima a oito por cem mil até 2030, similar à registrada em países como Portugal e Coreia do Sul.

Atualmente, as taxas brasileiras superam as observadas em países vizinhos como Argentina e Uruguai, bem como a média dos demais países da América Latina e Caribe. A situação se torna ainda mais contrastante quando comparada à Europa, onde a Alemanha apresenta apenas quatro mortes por cem mil habitantes, enquanto países na África Subsaariana enfrentam índices quase três vezes superiores ao brasileiro.

A discrepância entre os estados brasileiros também é notável. Enquanto São Paulo possui taxas semelhantes às da Bulgária e Polônia, estados como Tocantins e Mato Grosso apresentam números próximos aos da Serra Leoa.

A crescente mortalidade concentra-se principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, com estados como Mato Grosso e Roraima apresentando os maiores aumentos. Por outro lado, as taxas no Nordeste têm se mantido estáveis desde 2019.

O crescimento acelerado da frota veicular nessas regiões, associado ao desenvolvimento desorganizado e à precariedade nas condições de saúde pública e infraestrutura rodoviária, resulta em um cenário alarmante. Os pesquisadores enfatizam que a alta proporção de motocicletas nesses estados agrava o problema, visto que este meio de transporte está relacionado a um maior número de acidentes fatais.

Para reverter essa situação crítica, especialistas sugerem não apenas aumentar a fiscalização e realizar campanhas educativas, mas também coletar dados detalhados sobre acidentes. Essa abordagem permitirá identificar áreas perigosas e adotar medidas preventivas adequadas.

Por fim, Jorge Tiago Bastos da Universidade Federal do Paraná ressalta que é essencial repensar o planejamento do sistema viário brasileiro. Países como Suécia e Holanda conseguiram reverter altas taxas de mortalidade ao priorizar segurança nas suas infraestruturas rodoviárias. Ele defende uma mudança na concepção do planejamento viário que priorize a segurança ao invés da fluidez do tráfego.