As prioridades da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos para 2021

O novo Subsecretário de Assuntos Metropolitanos da Pasta estadual de Desenvolvimento Regional (SDR), Barjas Negri, reuniu-se com as Agências Metropolitanas do estado nesta quarta-feira (10), para acelerar as ações regionais. Representantes das Agências Metropolitanas da Baixada Santista (AGEM), Campinas (AGEMCAMP), Vale do Paraíba e Litoral Norte (AGEMVALE) e Sorocaba apresentaram propostas para colaborar nos principais projetos da Subsecretaria, como a Nova Regionalização do Estado e avançar nos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs). Outra prioridade é a reformulação da estrutura destas Agências. 

As principais atribuições das Agências Metropolitanas — que são órgãos Inter-setoriais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Regional — são gerir receitas transferidas e fiscalizar recursos e execução de obras e leis que dispõem sobre as regiões metropolitanas, além de direcionar planos e projetos de interesse comum a todos os municípios de suas regiões. 

“Temos questões a equacionar, desafios a enfrentar, como a reestruturação das Agências Metropolitanas, que necessitam readequar seus quadros de pessoal aos seus orçamentos, programas e projetos. Elas entregarão resultados mais efetivos em 2021,” afirmou Barjas Negri. “Além disso, é necessário reduzir a disparidade nos indicadores socioambientais dentro das próprias regiões,” concluiu. 

Nova Regionalização do Estado e Retomada dos PDUIs 

Os principais projetos da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos neste ano de 2021 são a Nova Regionalização do Estado e a Retomada dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs). A proposta da Nova Regionalização, desenvolvida em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), foi debatida nesta sexta-feira (12); entre técnicos, gestores da Subsecretaria e o Secretário Marco Vinholi. Do projeto, destacam-se os “deslocamentos pendulares”, que revelam os movimentos cotidianos de entradas e saídas de pessoas que se deslocam de um município a outro para o trabalho ou estudo. Os dados foram coletados do censo demográfico de IBGE, que discrimina a população que se desloca diariamente para trabalho ou estudo em outro município. 

“A prioridade de Assuntos Metropolitanos para este ano é propor à Assembleia Legislativa (ALESP) uma nova visão da divisão regional de São Paulo. Em sua primeira fase, o projeto levou em conta o aspecto técnico, analisando as regiões administrativas, de governo, metropolitanas, aglomerações urbanas, com ajustes pontuais na distribuição dos municípios. Numa segunda etapa, houve detalhamento da reorganização administrativa, compreendendo estudos econômicos, demográficos e rede urbana e, também, a qualificação dos tipos de região,” explicou o Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi. 

A retomada dos PDUIs inclui o encaminhamento para a aprovação na ALESP, dos Planos da Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista; as Regiões Metropolitanas de Sorocaba e de Campinas têm cerca de 50% dos trabalhos em andamento; assim que concluídos, devem seguir para aprovação dos Conselhos de Desenvolvimento Regionais; e Vale do Paraíba e Ribeirão Preto ainda têm de iniciar o processo de estudo do PDUI. 

“São Paulo e Baixada Santista, mesmo com os PDUIs aprovados em conselho, necessitaram de atualização a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Devemos formatar também uma parceria com a InvesteSP para equacionar estes PDUIs e encaminhar para aprovação na Assembleia Legislativa,” explicou Barjas Negri. 

Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos 

Ao se decidir pela chefia da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, o Secretário Marco Vinholi optou pela experiência para gerenciar dois dos mais importantes projetos da Pasta em 2021. O Projeto de Nova Regionalização do Estado e a Retomada dos PDUIs das Regiões Metropolitanas são prioridades. Barjas Negri, ex-ministro da Saúde, assume a Subsecretaria e terá apoio de Marcos Campagnone, ambos com larga experiência na matéria. 

“Acreditamos no potencial de gestão do Negri, que é desta maneira um grande reforço para a Pasta. Marcos Campagnone retorna para a Secretaria e é especialista em assuntos metropolitanos. Será um grande ano para o Desenvolvimento Regional,” elogiou Vinholi. 

Barjas Negri foi ministro da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso, Secretário-executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE), Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Coordenador de Políticas Sociais e de Planejamento e Avaliação do Governo do Estado de São Paulo, Secretário de Estado de Habitação, presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Prefeito, Secretário Municipal e Vereador, e passa a comandar a Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos. 

Marcos Campagnone trabalha há 38 anos no setor público. É engenheiro civil, doutor em Administração de Empresas e mestre em Administração Pública e Planejamento Urbano pela Fundação Getúlio Vargas. Foi diretor-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa); superintendente de Governança e Planejamento da Desenvolve SP; diretor técnico da Fundap e chefe de gabinete na Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e no CEPAM (Fundação Prefeito Faria Lima).