Artistas contra o “desmonte da cultura” e os atos ao longo do mês de julho, em Santo André

No mês de julho, Santo André foi palco de manifestações lideradas por artistas, coletivos culturais e apoiadores contra que chamam de “desmonte da cultura”. As ações tiveram como epicentro as críticas à gestão da prefeitura, que enfrentaram controvérsias envolvendo investimentos em saúde e cultura.

A primeira das manifestações aconteceu no dia 1 de julho, com concentração no calçadão da Oliveira Lima, onde os manifestantes se reuniram para seguir em direção à estação de trem Prefeito Celso Daniel. Empunhando cartazes e entoando palavras de ordem, eles expressaram preocupações sobre o estado atual da cultura na cidade. Essa onda de protestos teve sua na última manifestação pública na abertura do Festival de Inverno de Paranapiacaba, no dia 22 de julho.

O cerne das críticas concentra-se em duas questões principais. Em primeiro lugar, a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) Ana Maria e Marek. E a entrega da reforma da Concha Acústica, localizada no coração de Santo André, um importante espaço cultural, fechado para reparos desde novembro de 2021.

A prefeitura, em resposta às alegações de “desmonte da cultura”, afirma ter investido significativamente na cultura da cidade desde 2017. “Entre as diversas ações realizadas é possível citar, por exemplo, a restauração do Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes, a revitalização do Teatro Conchita de Moraes, a aprovação do Plano Municipal de Cultura, entre muitas outras iniciativas”.

Saúde é um tema delicado entre a população que muitas vezes sofre por falta de atendimento e a chegada de um novo equipamento de saúde surge com a esperança de diminuir filas e ampliar o acesso. Mas a decisão divide opiniões. Enquanto alguns reconhecem a necessidade de melhorias na saúde, outros questionam a decisão de incorporar um serviço de saúde em um espaço cultural e educacional. Mariah, é integrante do movimento contra o desmonte da cultura e rebate:

“Saúde é muito importante, mas tem muito terreno e imóveis que ele (Paulo Serra) podia fazer isso. Ele está transformando um aparelho que é voltado para a cultura e assistência social em um aparelho de saúde. As duas coisas não se conversam. Como uma pessoa vai ser atendida no médico enquanto está rolando um teatro, uma atividade musical?”.

No Festival de Inverno de Paranapiacaba, os manifestantes adotaram uma abordagem silenciosa e pacífica, mas acompanharam o prefeito durante todo seu trajeto pela cidade histórica, levantando cartazes com reivindicações. O prefeito respondeu que respeita todas as manifestações, mas que aquela era uma manifestação política eleitoral de quem quer ser vereador e não tem voto”. Por sua vez, os manifestantes afirmam não ter vínculos partidários, apenas apoio para ter resposta das autoridades.

E em relação às obras da Concha Acústica a resposta foi que o projeto de reforma está sendo reavaliado pela Prefeitura de Santo André e passando por processo de readequação para posterior apresentação aos conselhos de patrimônio.

O Sarau da Consciência era uma das principais ações culturais que aconteciam todas as terças-feiras na Concha Acústica. Com sete anos de existência, reuni jovens e adultos para trocas e manifestações artísticas espontâneas. Enquanto a estrutura está interditada, o encontro acontece na calçada da Casa da Palavra, e recebe menos frequentadores pela falta de estrutura. “Precisa primeiro rolar uma conscientização e troca para falarmos o que acontecia aqui, sobre quantas pessoas a gente mobilizou por semana e quantas pessoas estamos deixando de mobilizar”, afirma Jany Martins, uma das organizadoras do Sarau da Consciência.

Os artistas, coletivos e frequentadores deste espaço relatam falta de comunicação com a prefeitura na busca por informações sobre o futuro da Concha. E citam tentativas com diferentes secretarias, em especial a de cultura e a de obras.  

“A gente não queria estar fazendo isso. Não é porque a gente gosta muito de protestar e somos muito contra o governo. Se tivéssemos respostas e houvesse uma comunicação clara sobre o porquê esse equipamento não está funcionando, a gente não teria o que questionar. Mas a gente não tem resposta nenhuma. A gente não sabe o que está acontecendo, nem o que está sendo planejado”, completa Jany.

Na integra o retorno da prefeitura com as ações realizadas até o dia 1 de julho deste ano.

A informação de que há um desmonte da Cultura não é verdadeira. Desde 2017, a Prefeitura de Santo André vem investindo e trabalhando de maneira significativa na Cultura da cidade. 

Entre as diversas ações realizadas é possível citar, por exemplo, a restauração do Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes, a revitalização do Teatro Conchita de Moraes, a aprovação do Plano Municipal de Cultura, entre muitas outras iniciativas 

Outra realização foi a inauguração do CEU Ana Maria. A atual gestão encontrou o equipamento com as obras completamente paralisadas, retomou a construção e entregou o mesmo à população em 2019. É importante destacar que a instalação da USF Jardim Ana Maria em parte da estrutura do local não prejudicará de nenhuma maneira as atividades culturais do CEU Ana Maria, que continuarão a ser realizadas normalmente. 

Em relação à concha acústica, o projeto de reforma está sendo reavaliado pela Prefeitura de Santo André e passando por processo de readequação para posterior apresentação aos conselhos de patrimônio.

A seguir, algumas das realizações da área da Cultura feitas pela Prefeitura de Santo André desde 2017:

– Inauguração do Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes (2022)

– Entrega das obras do Teatro Conchita de Moraes (2023) 

– Reforma em andamento do Teatro Municipal de Santo André e Centro Cultural Antonio Chiarelli (Saguão do Teatro Municipal e Salão de Exposições) 

– Início de reforma do Museu de Santo André Dr. Octaviano Augusto Gaiarsa e da Casa da Palavra Mario Quintana (2023)

 – Início reforma da Biblioteca Distrital Cecília Meirelles (2023)

– Implantação do Sistema Municipal de Cultura, aprovação do Plano Municipal de Cultura (PMC) e relatórios de monitoramento de metas do PMC 

– Festival de Inverno de Paranapiacaba: novo formato, no qual a Vila é a principal atração e os artistas locais são selecionados por meio de convocatória (desde 2017) 

– Digitalização dos acervos da Casa do Olhar Luiz Sacilotto e do Museu de Santo André Dr Octaviano Armando Gaiarsa e disponibilização no Portal de Acervos Culturais de Santo André. Neste endereço é disponibilizada ainda a Agenda Cultural de Santo André (www3.santoandre.sp.gov.br/cultura) (2022) 

– Lançamento do programa “Santo André na Lupa”: websérie idealizada pela Secretaria de Cultura com o propósito de mostrar os diversos fazedores de cultura espalhados pela cidade (2022). A 2ª temporada do programa estreia em agosto. 

– Contratações realizadas a partir de chamamentos públicos (Aniversário da Cidade, Festival de Inverno de Paranapiacaba, Territórios de Cultura, etc) (a partir de 2017)

– Inauguração do CEU Ana Maria (2019)

– Regulamentação do Fundo de Cultura e publicações de editais (a partir de 2018)

– Projeto ‘Santo André é Você’: processo curatorial colaborativo com foco nas pessoas vivas que tem ou tiveram atuação reconhecida e significativa para a história da Cultura de Santo André (desde 2018) 

– Criação do Festival Multicultural: Projeto que integra música, artesanato e gastronomia (2018)

– Encontro Anual da Unidade Temática de Cultura da Rede Mercocidades realizado em Santo André com autoridades e dirigentes de Cultura da América Latina [Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai] (2019) 

– Mostra de Microcontos, em parceria com Rede Mercocidades (2019) 

– Mostra Internacional de Vídeos, em parceria com Rede Mercocidades (2019) 

– Sinalização visual dos Bens Tombados e equipamentos culturais (2021)

– Cultura 21 LAB/Agenda 21 da Cultura: Programa de treinamento e diagnóstico sobre Cultura em cidades sustentáveis, em parceria com a rede internacional CGLU – Cidades e Governos Locais Unidos (março 2023) 

– Pagamento de professores das Escolas Livres não sofrem mais atraso 

– Publicação dos ‘Planos Político-Pedagógicos das Escolas Livres de Santo André’  

– Democratização da ocupação dos equipamentos culturais para ensaios, reuniões e encontros, através de convocatória,  sem cobrança de preço público – Okupa Cultura (desde 2017) 

– Execução de 98% dos recursos da Lei Aldir Blanc

– Realização de projetos colaborativos com coletivos culturais (rock, reagge, capoeira, comunidades de terreiros e artesãos)

– Aplicação da lei federal complementar nº 195/22 (Lei Paulo Gustavo), que destinará R$5,2 milhões para Santo André. Foram realizadas oito oitivas presenciais em diversos pontos da cidade; foi realizada consulta pública virtual com participação de mais de 120 pessoas; o Plano de Ação já foi cadastrado junto ao Ministério da Cultura e aprovado. Em breve os editais estarão disponíveis para inscrição dos proponentes. Santo André disponibiliza um hotsite sobre a lei.

– Oficinas culturais descentralizadas por meio do projeto ‘Territórios de Cultura’

– Editais emergenciais para artistas e fazedores de cultura durante a pandemia, totalizando R$ 600.000,00 (2020 e 2021)