Artesp fiscaliza 17 mil veículos do transporte intermunicipal em mais de 200 municípios

A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) fiscalizou 17.481 veículos entre ônibus, vans e micro-ônibus em 2023, com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários que realizam viagens intermunicipais.

As operações resultaram em 4.228 autuações, 327 veículos retidos e 730 removidos para os pátios. Foram autuados veículos em más condições de higiene e conforto, com ausência e defeito em equipamentos obrigatórios, falta de nota fiscal do serviço executado e de documento de vistoria válido, entre outras infrações.

Os agentes da Artesp verificam as documentações, o cumprimento de horários de partida pelas empresas, itens de segurança e demais elementos obrigatórios dos veículos, para o cumprimento das obrigações legais das prestadoras do serviço, além de coibir o transporte clandestino ou irregular.

Os veículos que apresentam irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado. Além das ações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas cadastradas junto à agência também passam por vistorias constantes.

O transporte clandestino traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp e nem honram o pagamento de seguros de viagem. Dessa forma, as blitzes são realizadas periodicamente e já somam 8.104 fiscalizações somente no primeiro semestre de 2024, totalizando 220 remoções, 242 veículos retidos e 1.809 autuações.

Serviço de fretamento

Para o usuário não ter transtornos durante as viagens intermunicipais no Estado de São Paulo quando utiliza ônibus fretado, verifique, com antecedência, no site da Artesp, se a empresa contratada e o ônibus utilizado são cadastrados junto à agência. Antes do embarque, é possível também consultar a regularidade do veículo por meio do QR Code situado próximo à porta.

Ouvidoria

As atividades das equipes de fiscalização ao Transporte Intermunicipal de Passageiros envolvem os municípios do Estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria. O usuário pode denunciar problemas de má conservação dos ônibus, não cumprimento de horário, falta de itens obrigatórios, entre outros pelo número: 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail: [email protected].