ARTESP conclui audiências do Lote Paranapanema

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, concluiu hoje a série de audiências públicas sobre o projeto de concessão do Lote Paranapanema. O projeto, que prevê um investimento total de R$ 4,7 bilhões, abrange a ampliação, operação e manutenção de 282,3 quilômetros de rodovias, beneficiando 13 municípios na região sudoeste do estado.

As audiências, realizadas em formato presencial em Ourinhos e Itapetininga, permitiu a participação ativa da população, reunindo moradores, autoridades locais e parlamentares na formulação de propostas e ajustes no projeto. Uma sessão em formato hibrido também aconteceu em São Paulo, sendo realizada no auditório da Agência. 

O projeto de concessão do Lote Paranapanema faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e inclui melhorias nas rodovias Raposo Tavares (SP-270), Engenheiro Lauri Simões de Barros (SP-189), Mello Peixoto (SP-278), Acesso Ivens Vieira (SPA-204/270) e Engenheiro Edson Martins de Lara (SPA 245/270). Entre as obras previstas estão a duplicação de 147 km de rodovias, a construção de 29 novas passarelas, 84 paradas de ônibus, 56 km de acostamentos, 13 km de rodovias marginais, além de 15 dispositivos em desnível e 39 em nível. 

Adicionalmente, o projeto contempla a instalação de iluminação LED em trechos urbanos e OAES, postos de pesagem (WIM fixos e móveis), ambulâncias para atendimento pré-hospitalar, painéis de mensagem variáveis, cobertura de comunicação sem fio completa para os usuários, permitindo diferentes canais de comunicação, e monitoramento completo do trecho por câmeras CFTV.

O Lote beneficia 13 municípios, localizados no trecho entre Itapetininga a Ourinhos, que compreende Angatuba, Bernardino de Campos, Buri, Campina do Monte Alegre, Canitar, Chavantes, Ipaussu, Itaí, Paranapanema, Piraju e Tejupá.

Consulta Pública

Aos interessados que desejam contribuir com na modelagem do projeto, contribuições por maio da consulta pública sobre o Lote Paranapanema permanece aberta até o dia 10 de janeiro de 2025, permitindo que a sociedade envie suas sugestões por meio de formulário online ou para o e-mail [email protected]. 

O lançamento do edital está previsto para abril de 2025, com o leilão programado para julho de 2025 e a assinatura do contrato em outubro de 2025. A cobrança de pedágio terá início em outubro de 2026.