Arnaldo Jardim defende devolução da MP da Reoneração

O parlamentar alertou ainda sobre o risco nesse momento de regulamentação da introdução de dispositivos que frustrem o princípio da não cumulatividade tributária.

  • Data: 22/02/2024 17:02
  • Alterado: 22/02/2024 17:02
  • Autor: Redação
  • Fonte: Assessoria
Arnaldo Jardim defende devolução da MP da Reoneração

Crédito:Divulgação

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“Acho que nós deveríamos, com um acordo, de repente, um mês para que, num primeiro momento, os grupos já pudessem apresentar uma primeira síntese dos seus pontos ou até a sua proposta. Nós estamos tendo toda essa discussão sobre a reoneração e a nossa posição é pela devolução da Medida Provisória. Como presidente da Frente Parlamentar do Brasil Competitivo e da Frente do Cooperativismo, precisamos buscar simetria nas informações no que diz respeito ao tema.”

A fala do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) foi proferida nesta quinta-feira (22) durante o primeiro seminário para a apresentação dos Grupos de Trabalho para a regulamentação da Reforma Tributária. Jardim defendeu neutralidade da reforma e o não aumento da carga tributária. O parlamentar ressaltou ainda o esforço permanente pela simplificação, pela não cumulatividade e simplificação tributária.

“Há o risco agora nesse momento de regulamentação de se introduzir dispositivos que frustrem o princípio da cumulatividade, que nós sabemos era uma das questões mais perversas do sistema atual”, destacou.

Por fim, Jardim ressaltou que o Executivo constituiu os seus grupos com determinação legal e prazos e sugeriu que um cronograma seja estabelecido o quanto antes.

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  • Data: 22/02/2024 05:02
  • Alterado:22/02/2024 17:02
  • Autor: Redação
  • Fonte: Assessoria









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