Aras muda de posição e pede a Fachin para suspender inquérito das fake news
O procurador-geral da República, Augusto Aras, voltou atrás e pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do inquérito da fake news.
- Data: 27/05/2020 16:05
- Alterado: 27/05/2020 16:05
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Aras pede para STF susepender inquérito das fake news
Crédito:Reprodução
Em setembro passado, Aras disse que Toffoli, ao determinar a abertura da apuração, “exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas” pelo Regimento Interno do Supremo. Agora, o PGR mudou de ideia e pediu a suspensão do inquérito.
O pedido veio após apoiadores bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta, 27, no âmbito da investigação.
O inquérito sigiloso foi aberto para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra os integrantes do Supremo e seus familiares. Desde o início, a investigação sofreu forte oposição do Ministério Público Federal por ter sido iniciado de ofício (sem provocação de outro órgão) pelo ministro Dias Toffoli. O que é incomum, mas não inconstitucional.
No documento enviado ao STF, Aras afirma que a Procuradoria-Geral da República foi “surpreendida” com a operação de hoje, realizada “sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão”. Na visão dele, isso “reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica” ao inquérito, “com a preservação das prerrogativas institucionais do Ministério Público de garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais”.