Aprovado o projeto que visa diminuir a superlotação dos pátios no Estado de SP
A proposta do deputado estadual Paulo Corrêa Jr visa dar mais funcionalidade à lei “Via Rápida”.
- Data: 23/10/2019 10:10
- Alterado: 23/10/2019 10:10
- Autor: Redação
- Fonte: assessoria
Aprovado o projeto de lei que visa diminuir a superlotação dos pátios no Estado de São Paulo
Crédito:assessoria
Ao observar a superlotação dos pátios de veículos estaduais e a burocracia que ainda existe, mesmo com a lei “Via Rápida” instituída desde 2015, o deputado estadual Paulo Corrêa Jr (Patriota) apresentou um projeto de lei que pretende dar mais funcionalidade e rapidez para solucionar esses problemas.
A propositura, feita em conjunto com o deputado Roque Barbieri (PTB), foi aprovada hoje (22) com 60 votos a favor, na Assembleia Legislativa, e agora segue para a sanção do governador João Dória (PSDB).
Hoje, no Estado de São Paulo, existem mais de 40 mil veículos parados e mais de 530 pátios estaduais superlotados, ocasionando risco à saúde da população devido à proliferação de doenças, como a dengue e a chikungunya. A nova norma aprovada diz que depois de 30 dias do veículo em depósito, cabe o pátio responsável iniciar os preparativos para a realização do leilão.
“Devido à burocracia existente no DETRAN esses carros ficam meses parados, ou até anos, nos pátios. O projeto propõe agilizar esse trâmite para que, caso o proprietário do veículo não tenha o interesse de retomá-lo, ele vá logo para leilão ou para oficinas de desmanche legalizadas.”, disse Corrêa Jr.
Segundo o parlamentar, o Estado deixa de ganhar quase R$80 milhões de reais, pois este é o valor que receberia caso realizasse os leilões no prazo e de maneira correta. Além disso, o projeto também visa à geração de empregos, já que os desmanches legais precisam de funcionários para realizar o serviço.
“Fico feliz em ter conversado com os demais colegas parlamentares para pautarmos essa proposta tão importante, com certeza é um avanço significativo que teremos nessa área. É muito difícil conseguir encaixar um projeto na pauta e mobilizar os pares para a aprovação e, em menos de quatro meses, consegui mais uma vez uma vitória que não é só minha e sim da população paulista.”, concluiu o deputado.