Após 5 anos, TSE aprova com ressalvas contas de Aécio de 2014

Cinco anos após a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou hoje (10) com ressalvas as contas da campanha de Aécio Neves de 2014, quando foi candidato à Presidência pelo PSDB

  • Data: 10/10/2019 15:10
  • Alterado: 10/10/2019 15:10
  • Autor: Redação
  • Fonte: Agência Brasil
Após 5 anos, TSE aprova com ressalvas contas de Aécio de 2014

Brasília - Senador Aécio Neves (PSDB-MG) fala à imprensa após o STF aceitar denúncia da PGR contra si, pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça

Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Você está em:

Os técnicos do TSE encontraram irregularidades no valor de R$ 1,5 milhões nas contas do candidato, o que representa 0,67% dos mais de R$ 227 milhões gastos à época, quando ainda eram permitidas doações eleitorais por empresas, o que é nas regras atuais é vedado.   

“Consequentemente, considerando que o percentual de irregularidade apurado não é expressivo e não há irregularidade grave, devem ser aplicados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para aprovar as contas com ressalvas”, afirmou o relator da prestação de contas, ministro Og Fernandes.

O relator ainda considerou não haver a necessidade de devolução de nenhuma quantia aos cofres públicos, ressaltando que as irregularidades diziam respeito a recursos privados, doados por pessoas jurídicas, e não a recursos públicos. Og Fernandes foi acompanhado pelos ministros Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, votou no sentido de desaprovar as contas, bem como o ministro Edson Fachin, que considerou a quantia irregular alta, ainda que em pequena proporção ante o total de gastos.

Entre as irregularidades apontadas pela área técnica do TSE estão recebimento de doação de outro candidato sem o devido registro; omissão de registros de despesas; inconsistência na identificação de pagamentos; pagamento de pessoal declarado sem os devidos recibos assinados pelos prestadores de serviços; e dois pareceres jurídicos pagos com dinheiro arrecadado, porém confeccionados antes da campanha.

Compartilhar:

  • Data: 10/10/2019 03:10
  • Alterado:10/10/2019 15:10
  • Autor: Redação
  • Fonte: Agência Brasil









Copyright © 2024 - Portal ABC do ABC - Todos os direitos reservados