Apenas 25% dos inquéritos de crimes ambientais resultam em indiciamentos

Uma análise recente revelou que somente 25% dos inquéritos abertos pela Polícia Federal (PF) para investigar crimes de desmatamento e queimadas no Brasil levam a indiciamentos. Desde 2019, 5.406 investigações foram iniciadas, mas apenas 1.385 culminaram na identificação de possíveis responsáveis, deixando 75% dos casos sem solução concreta.

O indiciamento é um passo essencial para responsabilizar os autores de crimes, sendo a etapa em que a PF reúne provas suficientes para apontar os envolvidos. A partir daí, cabe ao Ministério Público analisar o material e decidir se apresenta denúncia à Justiça, que dará seguimento ao processo.

Segundo a PF, o índice de indiciamentos em crimes ambientais é semelhante ao percentual geral da corporação, que gira em torno de 28%. No entanto, a resolução de crimes ambientais mais amplos, incluindo infrações além de queimadas e desmatamento, é significativamente maior, alcançando 89,5% de solução.

A PF tem investido em capacitação, uso de tecnologias avançadas, como imagens de satélite, e colaborações internacionais para otimizar suas operações. Ainda assim, os desafios persistem. Crimes ambientais, especialmente queimadas, apresentam peculiaridades que dificultam sua resolução.

Um episódio emblemático foi o Dia do Fogo, em 2019, quando quase 1.500 focos de incêndio foram registrados no Pará. A suspeita de coordenação entre fazendeiros, via grupos de WhatsApp, levantou preocupações, mas ninguém foi responsabilizado, e as áreas afetadas continuaram a sofrer com queimadas nos anos seguintes.

Dados recentes e cenário atual

Entre 2019 e 2023, 361 inquéritos sobre queimadas foram instaurados, mas somente 72 resultaram em indiciamentos. Em 2024, houve um aumento na abertura de investigações, atingindo 119 casos — um recorde comparado aos anos anteriores. Até agora, 101 inquéritos seguem ativos e nove já resultaram em indiciamentos.

No caso do desmatamento, a PF abriu 5.045 investigações no mesmo período, abrangendo delitos como exploração ilegal e destruição de florestas. Destes, apenas 1.313 geraram indiciamentos, enquanto 251 pessoas foram presas em flagrante.

O aumento do desmatamento foi expressivo durante o governo anterior, com 13 mil km² de área desmatada em 2021. Contudo, políticas mais rígidas no governo Lula têm apresentado resultados, e a previsão é de que o desmatamento em 2024 caia para pouco mais de 6 mil km².

Mesmo com avanços pontuais, a PF reconhece que falhas na coleta de provas e dificuldades no processo investigativo muitas vezes resultam na ausência de indiciamentos, o que prejudica o combate efetivo a esses crimes que afetam diretamente o meio ambiente e a biodiversidade brasileira.