Aneel aprova revisão tarifária da Enel SP com redução para clientes residenciais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (27) a revisão tarifária da Enel Distribuição São Paulo. O efeito percebido pelos consumidores será uma redução média de -2,24%, e passa a vigorar a partir do dia 04/07/2023. Para os clientes residenciais a redução média será de -0,91%. Para os clientes de média e alta tensão, em geral indústrias e grandes comércios, haverá uma redução média de -6,10%.

A revisão tarifária da Enel Distribuição São Paulo é realizada a cada quatro anos para preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, reconhecendo os investimentos realizados pela companhia no período. Além disso, a definição da nova tarifa considera a atualização dos custos de geração e transporte da energia (transmissão e distribuição) e encargos setoriais.

Na revisão tarifária deste ano, as tarifas foram impactadas, entre outros fatores, pela redução nos custos de distribuição (-3,47%), pela queda na tarifa de Itaipu (-1,09%), pela devolução para os consumidores de valores envolvidos na venda da Eletrobras (-0,30%) e a utilização de créditos de PIS/COFINS (-8,18%) que contribuíram para reduzir o índice final definido pela Aneel.

“Do total da conta de energia, a parcela que cabe à companhia, apenas cerca de 20,9% é destinada à operação e manutenção de suas atividades, como equipamentos de distribuição de energia elétrica em sua área de concessão, para a melhoria da qualidade do serviço. Desde a aquisição da Eletropaulo, em 2018, a empresa investiu cerca de R$ 7 bilhões em sua rede elétrica e nos canais de relacionamento com clientes, dos quais R$ 2 bilhões em 2022”, informa Hugo Lamin, Diretor de Regulação das distribuidoras da Enel no Brasil.

Esse investimento tem contribuído com a melhoria dos indicadores de qualidade. No ano de 2022, a duração média das interrupções no fornecimento de energia (DEC) apresentou uma queda de cerca de 6,1% em relação ao registrado ao ano anterior. Já a frequência das interrupções (FEC), ou número de vezes em que o cliente ficou sem energia, teve uma redução de aproximadamente 6,3%.

Os números são ainda mais expressivos se comparados com o histórico da companhia desde 2015. A duração e a frequência das interrupções de energia elétrica (indicadores DEC e FEC, estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL) apresentaram uma melhora de 73% e 48% respectivamente até maio deste ano.

Entenda a composição da tarifa de energia

As tarifas de energia são definidas pela ANEEL com base em leis e regulamentos federais e contêm custos que não são de responsabilidade da Enel como: impostos, encargos setoriais, custos de geração e transmissão de energia. Estes valores são arrecadados pela distribuidora, por meio da tarifa de energia, e imediatamente repassados às empresas de geração, transmissão e os tributos devidos à União e ao Estado de São Paulo (ICMS).

De uma conta de R$ 100, por exemplo, apenas cerca de R$ 20,90 são destinados à Enel Distribuição São Paulo para operação, expansão, manutenção da rede de energia e para remuneração dos investimentos.

Condições facilitadas para pagamentos das contas

A Enel Distribuição São Paulo possui condições especiais de negociação e parcelamento de dívidas para atender os clientes. Para as contas em atraso acima de 61 dias, os consumidores podem parcelar a fatura de energia em até 8 vezes, (entrada + sete parcelas com juros de 1% ao mês). Para os clientes que já são cadastrados com o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (baixa renda), a distribuidora oferece como opção o parcelamento em até 36 vezes, com pagamento de 10% de entrada, sem cobrança de encargos e juros.

Todas as negociações podem ser feitas pelos canais digitais de atendimento, sem a necessidade de se deslocar até uma loja. Os clientes podem utilizar o Portal de Negociação (https://portalhome.eneldistribuicaosp.com.br/#/login), o Call Center (0800 72 72 120), o aplicativo Enel São Paulo ou uma das lojas físicas da distribuidora. Os clientes que optarem pela negociação via aplicativo ou site, podem efetuar o pagamento por meio do cartão de crédito parcelado em até 24x, com juros de 2,39% ao mês.