André Mendonça manda soltar suspeitos de desvios no INSS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou a soltura de suspeitos de envolvimento em fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta terça-feira (8). A corte analisa os alvos da Operação Sem Desconto, investigação focada em descontos irregulares aplicados em aposentadorias.

O gabinete liberou seis decisões até o momento para reduzir restrições impostas aos acusados. As medidas surgem durante articulações de Luiz Edson Fachin, presidente do tribunal, para redistribuir processos e amenizar a tensão interna entre magistrados do Judiciário.

Decisões de André Mendonça alteram prisões preventivas

O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, deixou a prisão preventiva. O investigado usará tornozeleira eletrônica e ficará impedido de sair do país ou contatar outros suspeitos. O ministro avaliou que o afastamento dos cargos públicos e a fase atual da coleta de provas justificam o relaxamento judicial.

“Os riscos remanescentes podem ser adequadamente enfrentados por medidas menos sacrificantes do que a prisão preventiva”, escreveu André Mendonça no despacho.

A esposa do ex-procurador, Thaisa Hoffmann Jonasso, também conseguiu a revogação da pena. Ela cumpria prisão domiciliar por ter uma filha menor de 12 anos. O magistrado reduziu um grau de cada restrição, considerando que os envolvidos não oferecem ameaça imediata ao andamento processual e à coleta de dados probatórios.

Conafer e ex-ministro na mira da investigação

A lista de beneficiados abrange Samuel Chrisostomo do Bomfim Junior, contador apontado como operador financeiro da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer). A entidade figura como a segunda que mais realizou descontos nos benefícios do governo, somando cerca de R$ 484 milhões entre 2019 e 2024, segundo levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU).

Outro nome de peso que obteve afrouxamento das medidas foi José Carlos Oliveira, ex-presidente do órgão previdenciário e ex-ministro do Trabalho e Previdência. A Polícia Federal (PF) classifica o ex-ministro como o pilar institucional do suposto esquema fraudulento. Ele retirou a tornozeleira eletrônica, mas segue monitorado por outras cautelares.

Pedro Alves Corrêa Neto, servidor do Ministério da Agricultura e Pecuária, e Gilmar Stelo, intermediário jurídico da Conafer, também foram dispensados do equipamento de rastreamento. Ambos permanecem proibidos de frequentar sedes associativas ligadas à investigação. André Mendonça ordenou que os processos retomassem seu trâmite sob novas condições, encerrando a paralisação pública que durava desde fevereiro.