Alesp aprova projeto de combate ao assédio sexual e estupro em bares e restaurantes

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (21), mais um projeto do deputado estadual Thiago Auricchio em defesa das mulheres. Trata-se do PL 370/2021 que prevê o combate do assédio sexual e da cultura do estupro em bares, restaurantes e casas noturnas. 

“Infelizmente, no Brasil, temos uma triste estatística de quase 70% das mulheres terem sofrido algum tipo de violência nesses locais. Um número assustador que requer medidas emergenciais para dar um basta nessa situação”, explica Thiago Auricchio. 

O projeto prevê que anualmente os estabelecimentos comerciais realizem uma capacitação de seus funcionários para a identificação e combate desses tipos de violência. 

“O que nós vamos queremos é que esses comércios fiquem responsáveis pelo suporte e assistência imediatos à vítima, desde a parte do acolhimento da mulher até a unidade de saúde mais próxima, delegacia ou sua residência, conforme gravidade de cada situação”, pontua o paramentar. 

Além disso, os locais deverão conter aviso indicando o nome do funcionário responsável pelo atendimento a mulher que se sinta em situação de risco. A empresa que violar essa medida ficará sujeito a penalidades. 

“Agora vamos trabalhar junto ao Governo do Estado para que o projeto seja sancionado. São Paulo é referência no combate à violência contra mulher e deve seguir atuando de forma intensa para buscar erradicar essa mazela”, conclui Thiago Auricchio.