Alckmin isenta ICMS de sanduíche no McDia Feliz
Benefício favorece a campanha de combate ao câncer infanto-juvenil, na qual instituições paulistas receberão o valor correspondente à receita liquida da venda dos sanduiches Big Mac
- Data: 26/08/2016 10:08
- Alterado: 26/08/2016 10:08
- Autor: Redação
- Fonte: SeFaz-SP
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O governador Geraldo Alckmin isentou de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a comercialização dos sanduíches Big Mac durante a campanha do McDia Feliz. A campanha ocorrerá no próximo sábado, 27 de agosto, nas lojas próprias e franqueadas da rede McDonald’s.
O Decreto nº 62.163, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 25, estabelece o benefício para a campanha de combate ao câncer infanto-juvenil, da qual participam 19 instituições paulistas. As entidades receberão o valor correspondente à receita líquida da venda dos sanduíches. A medida está fundamentada no Convênio ICMS-106/2010, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O benefício já é concedido há 10 anos.
As 19 instituições beneficiadas no Estado de São Paulo, na campanha do McDia Feliz, são as seguintes:
1 – Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente – Presidente Prudente
2 – Associação Bauruense de Combate ao Câncer – Bauru
3 – Tucca – Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer – São Paulo
4 – Casa Ronald McDonald Campinas – Campinas
5 – Casa Ronald McDonald ABC – Santo André
6 – Casa Ronald McDonald Jaú – Jaú
7 – Casa Ronald McDonald São Paulo – São Paulo
8 – Centro de Voluntários da Saúde de Franca – Franca
9 – Centro Infantil de Investigação Hematológica Dr. Domingos A. Boldrini – Campinas
10 – Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – São Paulo
11 – Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Ribeirão Preto – Ribeirão Preto
12 – Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer – GRAACC – São Paulo
13 – Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil – Sorocaba
14 – Grupo em Defesa da Criança com Câncer – Jundiaí
15 – Hospital de Câncer de Barretos – Barretos
16 – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília – Marília
17 – Rede Feminina de Combate ao Câncer – Santa Barbara d´Oeste
18 – Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica – São Paulo
19 – Instituto de Tratamento do Câncer Infantil – Fundação Criança – São Paulo
