Advogado vai à Justiça contra reembolso ‘imoral’ dos dentes de Pastor Feliciano

O advogado mineiro Douglas Henrique Valente pediu à Justiça que anule o reembolso de R$ 157 mil pagos pela Câmara dos Deputados ao deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) por causa de um tratamento odontológico. O caso foi revelado pelo Estado, em agosto, no último dia 31 de outubro. Valente ajuizou uma ação civil pública alegando que o reembolso seria ‘imoral’ e configuraria desvio de finalidade uma vez que o tratamento do deputado seria, na verdade, estético.

A ação foi apresentada à Vara Federal de Ituiutaba em fase da mesa Diretora da Câmara – representada pelo presidente, Rodrigo Maia – o deputado Pastor Marco Feliciano, a União e a própria Casa Legislativa.

Além da anulação do ressarcimento dos R$ 157 mil, o advogado pede que a Justiça impeça o segundo vice-presidente e a Mesa Diretora da Câmara de autorizarem reembolsos por possíveis novos tratamentos odontológicos do deputado Feliciano.

Como divulgado pela reportagem, em agosto, o deputado argumentou à Câmara que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca. Feliciano disse que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo.

O pedido de reembolso do parlamentar foi apresentado em abril à área de perícia da Casa Legislativa, mas foi rejeitado pela equipe técnica. Na avaliação do setor, havia uma incompatibilidade entre os valores apresentados e os preestabelecidos pela Casa, além de problemas na descrição de parte dos procedimentos.

Com um laudo de seu dentista, recorreu da decisão. A Mesa Diretora, formada por sete parlamentares, acabou aprovando o gasto.

Na avaliação de Valente, o reembolso seria ‘cristalinamente imoral e ilegal’ uma vez que se trataria de um tratamento estético. Em tais casos, o ressarcimento é vedado por um ato da Mesa Diretora publicado em 2013.

O advogado pede que a Câmara informe sobre a justificativa e os pareceres que embasaram a decisão que aprovou o reembolso, juntando aos autos todos os documentos emitidos pela equipe técnica da Casa inerentes ao procedimento.

Desde junho, o Estado pediu, via Lei de Acesso, detalhes do tratamento, mas todas as solicitações foram negadas.

A reportagem entrou em contato com o gabinete do deputado Feliciano, com a assessoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia e com a Assessoria da Câmara dos Deputados e coloca o espaço à disposição para manifestações.