Aberta consulta pública sobre os Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil

Na última sexta-feira (16/12) o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, comunicou que está em trâmite o processo administrativo referente à proposta de registro dos Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil como Patrimônio Cultural do Brasil. O objetivo do comunicado é permitir que a sociedade civil, no prazo de 30 dias, apresente sua manifestação por meio de ou e-mail para [email protected]. 

A sociedade pode se manifestar sobre o pedido de registro até o dia 15 de janeiro de 2023. Finalizado o prazo para manifestação da sociedade, o processo será analisado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado de decisão máxima do Iphan.  

Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil 

As parteiras tradicionais são descritas como mulheres mestras do partejar, detentoras de um repertório de saberes e práticas ancestrais acerca da gestação (pré-natal, parto e pós-parto), transmitido de modo doméstico, familiar e comunitário. A transmissão de seus saberes ocorre de maneira plural, desde sonhos e visões à iniciativa de mulheres curiosas no partejar. É comum que as aprendizes venham de uma linhagem de mulheres parteiras e se iniciem ainda jovens, observando e acompanhando suas mães e avós. 

De acordo com o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan, as parteiras tradicionais são detentoras bastante conscientes do seu papel social, que compartilham de uma identidade comum advinda de seu papel comunitário, apesar de pertencerem a distintas etnias e grupos espalhados pelos diversos contextos sócio-culturais do Brasil. São mulheres que historicamente conseguiram manter e perpetuar seus conhecimentos e práticas e vem atuando política e coletivamente pelo direito de continuar exercendo essa prática ancestral, com reconhecimento social e apoio das devidas instâncias governamentais. 

 para manifestações da sociedade sobre a proposta de registro dos “Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil” como Patrimônio Cultural do Brasil