Fisco paulista deflagra operação em seis cidades contra fraude fiscal

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou, nesta quarta-feira (26), operação para fiscalizar empresas investigadas por sonegação fiscal na importação de pneus novos. A fraude contaria com a participação de empresa de Santa Catarina e suas respectivas filiais localizadas no Estado de São Paulo.

Batizada de Compressor, a operação envolveu ao menos 30 auditores fiscais da Receita Estadual e 20 policiais Civis em São Paulo, Jundiaí, Guarulhos, Cotia, Cajamar e Itupeva. Os trabalhos foram executados em oito investigados ligados ao setor de comercialização de pneus e empresas de logística associadas à suposta fraude fiscal e consistiram na apreensão de documentos e arquivos eletrônicos. 

Conforme a Assistência Fiscal de Monitoramento e Inteligência (AFMI), da Sefaz-SP, a investigação começou em meados de 2024 na Delegacia Tributária de Bauru, a DT-7.

Após intensa análise de documentos fiscais e cruzamento de dados, constataram indícios de sonegação fiscal que ocorria a partir de operações interestaduais, com a finalidade de reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido em operações próprias e por substituição tributária. 

Todo o material apreendido durante os trabalhos será analisado a fim de robustecer os elementos que comprovam a simulação de operações. Apurados os ilícitos, as empresas poderão ser autuadas pelas infrações ou cassadas por simulação de operação.

Estima-se que a fraude em apuração movimentou quase R$ 500 milhões em mercadorias, gerando prejuízo milionário aos cofres paulistas, mas também prejudicando a livre e justa concorrência no mercado.