Como são formados os preços da gasolina e do diesel?

Na última segunda-feira, 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua preocupação com o impacto financeiro que os intermediários na cadeia de distribuição de combustíveis têm sobre a população. Durante um evento realizado em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, onde anunciou a licitação de navios pela Transpetro, Lula sugeriu que a Petrobras deveria realizar a venda direta de diesel, gasolina e gás para grandes consumidores.

“O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e é vendida nas bombas a R$ 6,49. Isso representa um preço praticamente dobrado em relação ao custo de produção. Quando ocorre um aumento nos preços, a população tende a culpar a Petrobras, mas essa não é sempre a realidade, já que cada Estado e cada posto tem liberdade para definir seus próprios preços. Além disso, os impostos como o ICMS são pagos aos Estados”, declarou o presidente.

Essas afirmações provocaram reações da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), que defende uma maior transparência nas informações sobre formação de preços.

Conforme dados divulgados pela Petrobras com base nos preços praticados entre 9 e 15 de fevereiro, a empresa representa 34,7% do preço final da gasolina, correspondendo a R$ 2,21 de um total de R$ 6,37. No caso do diesel, que possui um valor médio de R$ 6,47, a parcela da Petrobras é ainda maior: 46,8%, totalizando R$ 3,03.

O restante do preço é composto por impostos cobrados pela União e pelos Estados, além dos valores que são acrescidos pelos distribuidores e revendedores. A composição detalhada dos preços pode ser visualizada em gráficos que demonstram claramente essa estrutura.

Desde o dia 1º de fevereiro deste ano, houve uma elevação na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Essa decisão foi tomada pelos secretários estaduais de Fazenda no ano anterior e não foi uma imposição do governo federal.

A mudança foi aprovada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) em outubro do ano passado e publicada no Diário Oficial da União no dia 31 daquele mês. Em nota oficial emitida na mesma data, o Comsefaz ressaltou que essas medidas visam promover um sistema fiscal equilibrado e transparente que responda às flutuações do mercado e busque justiça tributária.