Encontro de prefeitos em Brasília aumenta pressão por resolução das Emendas Parlamentares

A chegada de prefeitos a Brasília para um evento promovido pelo governo Lula (PT) nesta semana intensifica a pressão sobre o Congresso e o Executivo para que uma solução seja encontrada para o impasse relacionado às emendas parlamentares. Essa expectativa é compartilhada por diversos deputados e senadores, que apontam que a cobrança pelos recursos é uma demanda crescente desde o ano anterior.

O bloqueio dos repasses, decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi estabelecido até que novas regras fossem apresentadas pelo Congresso, com o intuito de garantir maior transparência e rastreabilidade nas emendas. Com a presença dos prefeitos na capital federal, o cenário se torna ainda mais crítico, gerando incertezas sobre como esse impasse será resolvido.

Em um momento de baixa popularidade, o governo Lula busca estreitar laços com os gestores municipais. A realização do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, programado de 11 a 13 de fevereiro em Brasília, visa apresentar as ações do governo federal e estimular a implementação dessas políticas nos municípios. O encontro contará com a mobilização das equipes ministeriais para atender às demandas dos novos prefeitos.

No entanto, parlamentares relatam a falta de clareza quanto à liberação das emendas e os critérios que serão adotados, dado que essa questão se arrasta desde agosto. Além disso, há incertezas sobre a votação do Orçamento deste ano no Congresso. Os deputados e senadores afirmam estar sob pressão para atender aos pedidos dos prefeitos, especialmente os que representam as bases municipais.

Dentro da Câmara dos Deputados, há uma insatisfação crescente, principalmente entre os membros do chamado “baixo clero”, grupo sem grande expressão nacional. A maioria dos parlamentares se declara “municipalista” e tem buscado atender as solicitações de seus aliados estaduais ao longo de seus mandatos.

Um membro do centrão expressou preocupação com o timing do evento, destacando que isso pode expor os parlamentares a pressões indesejadas, especialmente enquanto se preparam para as próximas eleições de reeleição em 2026.

A insatisfação crescente pode também resultar em novos desgastes nas relações entre Legislativo e Executivo. Parte do Parlamento acredita que integrantes do governo têm influenciado diretamente as decisões do STF, gerando desconfiança quanto às reais intenções do Palácio do Planalto em liberar os recursos das emendas.

Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respectivamente, estão cientes da necessidade urgente de encontrar uma solução para este impasse. Com a retomada das atividades legislativas, eles enfrentarão pressões significativas dos congressistas.

Motta prometeu aos prefeitos que dará continuidade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa estabelecer um limite para o pagamento de precatórios pelas prefeituras e criar um novo prazo para parcelamento especial de débitos com os regimes próprios de previdência social. Alcolumbre, por sua vez, defendeu a importância da melhoria no mecanismo das emendas sem abordar diretamente o impasse com o STF.

Recentemente, ambos mencionaram a relevância das emendas em discursos públicos, enfatizando as prerrogativas dos parlamentares na indicação dessas verbas. Há indicações de que já ocorreram sondagens com o ministro Flávio Dino (STF) por parte da nova liderança do Congresso visando desbloquear os recursos. Os presidentes estão determinados a buscar uma solução durante a audiência de conciliação agendada para 27 de fevereiro.

De acordo com fontes próximas aos líderes parlamentares, há um esforço nos bastidores para que essa audiência não seja vista como um ponto inicial nas negociações, mas sim como uma linha final. A intenção é alcançar uma “solução jurídica e política” que atenda tanto às exigências do STF quanto às prerrogativas do Parlamento. Motta e Alcolumbre demonstraram disposição para estabelecer um diálogo direto com Dino, algo que não ocorreu no passado recente.