Governo de SP inicia diálogo com municípios para regionalizar destinação de resíduos sólidos

Os secretários de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, e de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, deram início ontem (10) às reuniões de diálogo com os consórcios intermunicipais que aderiram ao programa Integra Resíduos. O objetivo do programa é promover a regionalização da destinação de resíduos sólidos, garantindo escala, eficiência e melhor aproveitamento dos materiais.

A primeira reunião foi pela manhã com representantes das 29 cidades que integram o CERISO (Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê). À tarde, foi a vez do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que conta com sete cidades consorciadas. Nas reuniões, a secretária Natália Resende detalhou o trabalho que será feito e ressaltou aos prefeitos e representantes presentes a importância do engajamento de todos na elaboração da modelagem.

“Quando se trata de resíduos, a gente precisa pensar em soluções sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e também financeiro, cuja viabilidade está muito vinculada ao ganho de escala. A regionalização do serviço auxilia muito na viabilidade econômico-financeira por meio de parcerias público-privadas”, explicou. Ela reforçou a intenção do governo de construir o processo junto com os municípios. “Os subsídios que precisaremos para a construção dos estudos de viabilidade e para a modelagem dos documentos licitatórios vem do trabalho com os municípios. Queremos fazer tudo junto com eles”, disse. A previsão é de que as licitações ocorram em 2026.

Doze consórcios intermunicipais aderiram ao Integra Resíduos e foram qualificados no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo de São Paulo em dezembro de 2024: AMVAPA, CICOP, CIENSP, CINORP, CISBRA, CIVAP, CONCEN, CONSIMARES, NOVO VALE e UMMES. Os 216 municípios integrantes desses consórcios geram aproximadamente 7 mil toneladas de resíduos por dia.

Diagnóstico

Com população de 45,2 milhões de habitantes, o estado de São Paulo gera aproximadamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente, o que representa um gasto aproximado de R$ 6 bilhões por ano apenas para a destinação do lixo urbano.

Das 645 cidades, 536 geram menos de 50 toneladas/dia. Destas, 200 cidades percorrem distâncias superiores a 50 quilômetros para fazer a disposição final desses materiais. No total, 114 aterros têm vida útil igual ou inferior a dois anos, ampliando o desafio da destinação.

Para a secretária Natália Resende, os vários desafios exigem um modelo que dê agilidade e qualidade às respostas. “Com a prestação regionalizada dos serviços, teremos uma maior valorização dos resíduos sólidos, seja por meio da reciclagem, compostagem ou geração de energia, com a preocupação ambiental e social como premissas”.