Márcio França anuncia balanços e iniciativas para apoiar pequenos empreendedores

Nesta quinta-feira, 30 de janeiro, o ministro Márcio França, responsável pela pasta de Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, participou do programa “Bom Dia, Ministro”. Durante sua apresentação, o ministro apresentou um panorama das ações do governo federal voltadas para pequenos negócios, além de discutir os resultados alcançados em 2024 e as expectativas para 2025.

Entre os programas destacados por França estão o Desenrola Pequenos Negócios, ProCred360, Pronampe e Cartão MEI, que têm como objetivo fomentar o empreendedorismo e oferecer suporte às empresas que enfrentaram dificuldades recentes, como as interrupções no fornecimento de energia elétrica em São Paulo. O ministro também comentou sobre a evolução das exportações brasileiras e a redução no tempo necessário para a abertura de novas empresas.

“É essencial que o pequeno empreendedor se sinta valorizado. Eles são responsáveis por gerar cerca de 65% dos empregos formais no Brasil e representam 99% dos CNPJs ativos no país“, enfatizou França. Ele reafirmou o compromisso do governo com este segmento empresarial durante seu mandato.

O ministro fez um balanço das iniciativas desenvolvidas ao longo do último ano. Até o momento, foram realizados empréstimos que totalizam R$ 1,3 bilhão por meio do ProCred360, beneficiando cerca de 44 mil pequenas empresas com faturamento até R$ 360 mil. No Pronampe, foram registradas 503 mil operações somando R$ 33,8 bilhões, totalizando aproximadamente 600 mil empresas impactadas diretamente por essas ações.

Outra iniciativa relevante mencionada foi a criação de um empréstimo consignado destinado aos trabalhadores sob o regime CLT que desejam acessar crédito utilizando o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo França, essa medida visa facilitar a quitação de dívidas e impulsionar o consumo no comércio. O setor varejista teve um desempenho positivo no ano passado, apresentando crescimento entre 8% e 9%, enquanto as vendas de automóveis e eletrodomésticos aumentaram significativamente.

França também discutiu a proposta de transformar o ProCred360 em uma alternativa mais acessível, com juros reduzidos em comparação aos bancos privados. A expectativa é que a taxa atinja 5% ao ano, tornando-se competitiva em relação ao mercado financeiro tradicional.

A introdução do Cartão MEI foi outro ponto importante na entrevista. Criado em parceria com o Banco do Brasil, este cartão visa facilitar a identificação dos microempreendedores individuais (MEIs) e possibilitar acesso a crédito. O cartão possui características modernas e práticas, incluindo um chip e QR Code que contêm informações relevantes sobre o empreendedor.

No que tange ao microcrédito, foram realizadas 65 mil operações pelo Banco do Nordeste com uma taxa de inadimplência surpreendentemente baixa: apenas 13 casos entre os beneficiados. Essa estatística reflete a responsabilidade dos pequenos empreendedores em honrar seus compromissos financeiros.

Ao abordar a situação no Rio Grande do Sul após desastres naturais, França destacou que das 38 mil empresas afetadas na região, 36 mil já foram reabertas com o apoio governamental. Esse auxílio financeiro é crucial para a recuperação econômica local.

Por fim, França mencionou uma campanha publicitária em colaboração com novelas populares para promover programas oficiais relacionados ao empreendedorismo. A iniciativa busca desmistificar a ideia de que os serviços públicos apenas visam cobrança tributária.

O programa “Bom Dia, Ministro” contou com a participação de diversas rádios regionais e é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).