Trump Reversa Bloqueios de Financiamento em Meio a Críticas e Intervenções Judiciais

Na segunda semana após assumir a presidência, Donald Trump enfrentou uma situação complicada e decidiu revogar a suspensão de financiamento dos Estados Unidos a programas de assistência, organizações não governamentais (ONGs) e empréstimos para pequenas empresas. Esta decisão representa o primeiro retrocesso significativo do governo republicano, desencadeado por uma reação pública negativa e uma ordem judicial que suspendeu o bloqueio.

Simultaneamente, o secretário de Estado, Marco Rubio, anunciou exceções a outra suspensão de verbas destinadas a programas internacionais, revertendo cortes que antes seriam amplos. Os projetos voltados para “assistência humanitária que salva vidas”, incluindo serviços médicos e distribuição de alimentos, foram excluídos da restrição.

Essas mudanças refletem dois recuos distintos. Na última segunda-feira (27), a Casa Branca havia determinado o congelamento de recursos nos EUA até que se verificasse se as transferências estavam alinhadas com as prioridades do novo governo. Essa medida levantou preocupações em vários estados sobre o impacto potencial no financiamento de assistência básica e saúde, incluindo o Medicaid, programa federal de saúde para cidadãos de baixa renda.

Organizações do terceiro setor expressaram grande apreensão. O Conselho Nacional de Organizações Sem Fins Lucrativos (NCN) alertou que o congelamento afetaria severamente “centenas de milhares” de pessoas e recorreu à Justiça em busca de uma solução.

A juíza Loren AliKhan atendeu ao pedido das organizações e suspendeu parcialmente o bloqueio, argumentando que era essencial “manter o status quo” para evitar confusão causada pela interrupção abrupta de verbas vitais para moradia e alimentação para pessoas vulneráveis.

Na quarta-feira (29), a Casa Branca comunicou oficialmente a revogação da ordem anterior. Um memorando enviado a várias agências afirmava: “O memorando OMB M-25-13 foi revogado. Para esclarecimentos sobre os decretos do presidente, entre em contato com o consultor jurídico geral da sua agência,” conforme noticiado pela CNN.

Em meio a essa reviravolta, Trump e sua equipe tentaram atribuir a responsabilidade pelo recuo à cobertura da imprensa. Contudo, durante uma coletiva na terça-feira, a porta-voz Karoline Leavitt não conseguiu responder se o Medicaid seria impactado pela suspensão dos recursos.

Durante um discurso na quarta-feira, no qual sancionou uma nova lei sobre política de imigração, Trump reiterou que o programa não era um alvo da sua administração. Ele afirmou: “Houve uma pausa temporária ou congelamento em certos pagamentos discricionários apenas para revisarmos fraudes e desperdícios acumulados ao longo do tempo”.

O presidente ainda enfatizou que essa medida não afetaria os benefícios essenciais aos quais os americanos estão acostumados. “Deixe-me esclarecer que seguridade social, Medicare e Medicaid não foram afetados”, declarou Trump.

A segunda medida relacionada ao bloqueio de financiamento a organizações internacionais permanece válida; no entanto, foram feitas exceções para serviços considerados “humanitários que salvem vidas”. A ordem do secretário especifica que esses fundos não se aplicam a programas relacionados a aborto, planejamento familiar ou qualquer iniciativa que promova diversidade ou ideologia de gênero.

Essa restrição afeta diretamente um dos maiores programas globais destinados ao combate à Aids, conhecido como Pepfar (Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da Aids), com um orçamento anual de aproximadamente 6,5 bilhões de dólares. Além disso, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), parte das Nações Unidas, também teve que suspender suas atividades no Brasil por três meses devido ao corte.

Em seus comentários na quarta-feira, Trump mencionou exemplos específicos onde considerou que havia desperdício nos financiamentos internacionais. Ele afirmou ter interrompido um envio significativo de verbas destinado à compra de preservativos por grupos no Gaza, insinuando que esses recursos poderiam ser usados para fins bélicos. Como conclusão, Trump declarou ter descoberto pagamentos irregulares relacionados ao reassentamento de imigrantes ilegais e à alocação de fundos para programas controversos, incluindo iniciativas da Organização Mundial da Saúde.