Mauá vai equiparar os salários dos agentes comunitários de saúde

Durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (25/9), a Câmara Municipal de Mauá aprovou em segunda votação o Projeto de Lei do Executivo que equipara o salário dos agentes que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) e na prevenção a endemias.

Por unanimidade os vereadores aprovaram o texto do Projeto de Lei 105/13, alterando três artigos da lei anterior (4.430, de 13 de abril de 2009), revogando inclusive aquele que limitava os vencimentos dos agentes a 70% do menor salário dos servidores municipais.

A Prefeitura conta hoje com 220 agentes que atuam na ESF e outros 47 que atuam na prevenção a endemias. A expectativa é ampliar esses números até o final de 2016. Os efeitos dessa lei são retroativos a 1º de setembro.

“Dentro de nossas possibilidades encontramos uma maneira de reconhecer o trabalho desses profissionais que estão no dia a dia dos bairros, nas comunidades,” afirmou o prefeito Donisete Braga.

Os agentes que acompanharam a votação na Câmara comemoraram. “Com certeza vai ajudar muito. É importante pra cada agente. A mobilização da categoria foi fundamental pra esta conquista,” disse a Érica da Silva Sacramento, que atua UBS Feital desde 2010.

Deusari Mariana Gama atua no mesmo local e elogiou o empenho da Prefeitura. “Primeiro houve uma conversa com o Sindicato e depois com o Governo que procurou fazer o melhor para nós. Agora deu certo. Vai ser muito bom”.

REPASSE A ENTIDADES TAMBÉM FOI APROVADO
Durante a sessão os vereadores aprovaram de forma definitiva subvenção para 26 entidades esportivas, culturais e assistenciais que atuam no município, no valor total de R$ 465 mil. O repasse já estava previsto na legislação orçamentária municipal (Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e no Plano Plurianual).