Motoristas em SP enfrentam tarifas abusivas após remoção de veículos para pátios distantes

Motoristas abordados em operações de fiscalização do Policiamento Militar de Trânsito e do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) na cidade de São Paulo estão expressando sua insatisfação devido à remoção de veículos para pátios localizados em municípios distantes. Este procedimento tem gerado não apenas inconvenientes, mas também custos significativamente elevados.

Relatos indicam que as diárias cobradas pelos pátios onde os veículos são levados podem ultrapassar em mais de 100% o valor estipulado pelo governo estadual. Enquanto a tabela do Detran determina um custo de R$ 407,22 para o serviço de guincho, motoristas afirmam ter desembolsado até R$ 777, refletindo um aumento de 91% nas tarifas.

A remoção dos veículos para cidades da Grande São Paulo e, em alguns casos, até para o interior do estado, ocorre em meio ao fechamento do único pátio credenciado ao Detran na capital, localizado na Avenida Presidente Wilson, na zona sul. A desativação desse espaço não possui uma data definida para reabertura, o que agrava a situação dos motoristas.

O Detran de São Paulo informou que está implementando alterações desde o início de 2023 com o objetivo de aprimorar a transparência nos serviços relacionados à remoção e custódia de veículos. Em comunicado, o órgão esclareceu que a escolha do pátio para onde os veículos são encaminhados leva em conta critérios técnicos, incluindo a proximidade do local da apreensão e a disponibilidade de espaço, sob a coordenação do Comando de Operações da Polícia Militar (Copom), que opera com 49 pátios ativos em todo o estado.

A Polícia Militar também enfatizou que nem sempre o pátio mais próximo é acionado devido a fatores como tempos de resposta variáveis e outras contingências operacionais.

Um caso emblemático é o do fotógrafo Luís Humberto, 63 anos, cujo veículo foi apreendido em 18 de novembro de 2024 por inadimplência no pagamento do IPVA. Embora inicialmente informado sobre a remoção para um pátio em São Caetano do Sul, Humberto descobriu posteriormente que seu carro havia sido levado para um pátio em São Bernardo do Campo. Ao tentar recuperar seu veículo, ele enfrentou uma cobrança total superior a R$ 2.300, muito além dos valores apresentados inicialmente.

A reclamação se estende ao fato de que Humberto não recebeu a nota fiscal prometida e encontrou dificuldades ao tentar relatar problemas no site do Detran. O órgão estadual afirmou que está tomando medidas contra cobranças abusivas e já iniciou um procedimento contra o pátio de São Bernardo.

A Prefeitura de São Bernardo do Campo reforçou que mantém um convênio com o Detran estabelecendo as diretrizes para remuneração pelos serviços prestados. No entanto, motoristas têm relatado cobranças desproporcionais comparadas às tabelas oficiais.

Outro motorista afetado foi Claudemir Alves da Silva, que teve seu veículo apreendido por dirigir com a habilitação vencida. Após descobrir que seu carro foi transferido entre vários pátios, Claudemir também teve que arcar com valores exorbitantes antes da liberação.

O Detran afirmou que buscará ressarcimento para motoristas que pagaram valores indevidos e aguarda documentação dos afetados. Para aqueles que desejam contestar cobranças excessivas ou solicitar reembolso, o Detran orienta abrir um chamado no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) disponível online.

Orientações para Reembolso:

• Acesse o SAC do Detran pela internet.
• É necessário estar cadastrado no Portal Gov.br.
• Forneça dados pessoais, informações do veículo e dados bancários para solicitação de ressarcimento.
• Em caso de dificuldades persistentes, recomenda-se registrar uma denúncia junto à Polícia Militar ou Civil.
• Caso não haja resolução satisfatória, é possível recorrer à Justiça.

Adicionalmente, motoristas podem solicitar notas fiscais não enviadas diretamente através da página da prefeitura local. A situação destaca a necessidade urgente de revisão nos procedimentos e tarifas aplicadas nas operações de remoção veicular na região metropolitana paulista.