Senado adia votação de cassinos físicos para 2025

A divisão de opiniões quanto a legalização de cassinos físicos ficou evidente quando alguns senadores pediram que a matéria fosse votada em regime de urgência. Do lado da oposição, o objetivo era que o PL 2.234/2022 fosse para, pelo menos, 3 outras comissões antes de ser votado no Senado Federal.

O projeto de lei que visa legalizar cassinos online também inclui a legalização de jogos de bingo e do Jogo do Bicho. Atualmente, todas essas modalidades de jogo estão proibidas de serem realizadas em ambientes físicos no Brasil.

A única possibilidade dos brasileiros é jogar jogos de cassino online, incluindo bingo. Porém, especialistas acreditam que o PL será aprovado, mesmo sendo adiado para 2025.

Incertezas quanto a legalização das bets pesam sobre adiamento

Um dos motivos de urgência na votação do PL 2.234/2022 é que os brasileiros já jogam jogos de cassino. Isso se deve ao fato de que o ambiente online foi legalizado e regulamentado antes do físico.

Esse acontecimento foi até motivo de crítica por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Para o parlamentar, o Brasil errou ao aprovar a lei das casas de apostas antes de aprovar os cassinos físicos em território nacional.

“Colocamos o cassino dentro das casas das pessoas e não aprovamos o cassino na rua” – comentou Pacheco em entrevista ao portal UOL. Aliado a esse discurso, o próprio presidente Lula mencionou que pretende acabar com as bets, caso a regulamentação da atividade não funcione.

Na visão dos parlamentares, deveria haver mais discussões de como proteger os jogadores que jogam jogos de azar em plataformas online ou físicas. Assim, seria mais fácil chegar a uma conclusão sobre o tema.

Regras para o ambiente virtual poderão servir de base para o físico

Uma das tendências que alguns especialistas vêem como positivas da legalização das bets e cassinos online é que esse ambiente pode servir de base para quando os cassinos físicos forem legalizados.

Atualmente, o governo brasileiro adotou uma série de iniciativas que não estavam presentes na área cinzenta da regulamentação das casas de apostas e cassinos. Um bom exemplo foi a proibição do chamado “bônus de boas-vindas”.

Os melhores bônus de cassino online que são apresentados em sites como no Casino.org não poderão mais ser no estilo boas-vindas. De acordo com as novas regras presentes na lei 14.790, só será permitida a oferta voltada para jogadores já cadastrados.

Essa mudança, aliada a uma política de promoção do jogo responsável e respeito às regras de publicidade, visam proteger o jogador. Possivelmente, também servirão de molde para a proteção de quem joga em um ambiente físico, desde que o PL seja aprovado em 2025.

Pesquisa aponta que maioria dos brasileiros joga jogos online

O fato dos brasileiros já jogarem jogos online é um incentivo para que as autoridades brasileiras tenham agilidade na aprovação do PL 2.234/2022. Segundo uma pesquisa realizada pela Hibou, 68% dos brasileiros jogam algum tipo de jogo ou aposta.

Os jogos mais jogados pelos brasileiros são loterias, bets, bingo e jogos de cassino online. Existe um pequeno percentual que afirma jogar Jogo do Bicho e apenas 32% dos respondentes disseram não apostar ou jogar nenhum tipo de jogo.

Além de revelar que a maioria dos brasileiros joga algum tipo de jogo ou aposta em esportes, a pesquisa também evidenciou um paradigma ainda mais intenso, o de que o jogador brasileiro pratica jogos ilegais.

Esse foi um dos pontos comentados por Pacheco durante o debate sobre o adiamento da votação do PL 2.234/2022. “Nós estamos vivendo um grande dilema no Brasil” – comentou o presidente do Senado.

“Há quem defenda a manutenção dos jogos de azar controlados e dominados pelo crime organizado no país. E outros como eu que defendem jogos responsáveis no país, controlado pelo poder público, que é fiscalizado e que também se possa arrecadar impostos e punir quem cometa crime.” – destacou Rodrigo.

Outro apoiador do projeto, o ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou que “proibir jogos de azar é como vetar uso de carros por causa de acidentes”. A fala do ministro teve como intuito revelar que o número de acidentes é elevado, mas nem por isso os automóveis são proibidos em território nacional.

O pronunciamento do presidente do Senado deixou clara sua posição quanto a necessidade de celeridade no processo, visando sua aprovação para trazer para legalidade uma atividade que já acontece de maneira ilegal no território brasileiro.

Futuro é incerto

O cenário para a legalização dos cassinos físicos, bingo e Jogo do Bicho no Brasil ainda é incerto. Aos jogadores, resta a possibilidade de jogá-los no ambiente virtual. Para as autoridades, é preciso que haja um acordo sobre a legalização da atividade em solo brasileiro.

A expectativa de especialistas é de que a votação do PL 2.234/2022 finalmente aconteça em 2025. Até lá, a atividade segue sendo proibida dentro do território nacional e só pode ser explorada mediante cassinos online licenciados.