PGR rejeita viagem de Bolsonaro aos EUA para posse de Trump

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra a viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos para a cerimônia de posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. Em um documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (15), Gonet argumentou que não foi apresentada a “necessidade básica, urgente e indeclinável” que justificasse a saída do país pelo ex-mandatário.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para a viagem entre os dias 17 e 22 de janeiro, alegando que o ex-presidente desejava acompanhar os eventos da posse. Contudo, cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, tomar a decisão final sobre o pedido.

Atualmente, o passaporte de Bolsonaro se encontra retido e ele está impedido de deixar o Brasil em decorrência das investigações nas quais é alvo. Essas apurações incluem suspeitas relacionadas à tentativa de golpe de Estado em 2022.

Na última quarta-feira (8), Bolsonaro expressou sua gratidão a Trump em suas redes sociais e informou que sua equipe legal já havia protocolado um pedido ao STF para a liberação do passaporte.

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente sob a suspeita de participação em um plano para obstruir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Essa acusação se soma a outras já existentes contra Bolsonaro.

Em um despacho emitido no sábado (11), o relator do caso no Supremo, Alexandre de Moraes, determinou que o ex-presidente apresentasse documentos que comprovassem o convite recebido para participar da posse. Moraes destacou que não foram fornecidos detalhes sobre os horários dos eventos ou a programação das cerimônias no pedido inicial.

O convite mencionado foi enviado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, através de um endereço eletrônico não identificado, conforme indicado pelo relator. Na semana passada, os advogados de Bolsonaro reforçaram junto ao ministro que o email era autêntico. Eles argumentaram que esse tipo de comunicação é comum em eventos cerimoniais nos Estados Unidos e que a boa-fé do remetente deve ser considerada, uma vez que qualquer falsificação poderia acarretar consequências severas.

A defesa também enfatizou a importância política e simbólica da posse do novo presidente, afirmando que o convite possui grande significado e pode contribuir para fortalecer as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos através do diálogo entre os líderes das duas nações. Os advogados garantiram ainda que o ex-presidente se compromete a não interferir nas investigações em andamento e a respeitar todas as medidas cautelares impostas pelo Judiciário.