Mauá Economia

Prefeitura de Mauá reduz ITBI para 1% até o fim de março

A medida faz parte de uma iniciativa para incentivar a regularização e movimentação imobiliária na cidade.

Data: 15/01/2025 18:01
Alterado: 15/01/2025 18:01
Autor: Redação ABCdoABC
Fonte: Prefeitura de Mauá

Prefeitura de Mauá reduz ITBI para 1% até o fim de março

Crédito:Divulgação

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A Prefeitura de Mauá anunciou a redução temporária da alíquota do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos) de 2% para 1%, válida para os munícipes que solicitarem a guia do imposto até o dia 31 de março de 2025.

A medida faz parte de uma iniciativa para incentivar a regularização e movimentação imobiliária na cidade. Para aproveitar o desconto, basta protocolar o pedido de emissão da guia de ITBI dentro do prazo estipulado. Mesmo que a guia seja emitida após essa data devido a questões operacionais da Prefeitura, o contribuinte ainda poderá usufruir da alíquota reduzida.

Prazos e condições

As guias emitidas com a alíquota reduzida terão um prazo de até 20 dias corridos para pagamento, conforme determina a legislação municipal. Após o término do período promocional, em 31 de março de 2025, a alíquota voltará ao patamar anterior de 2%.

Exemplo: quem solicitar a transferência de um imóvel no valor de R$ 200 mil, passará a pagar R$ 2 mil, ou seja, metade do valor original, que seria de R$ 4 mil.

Importante ressaltar que a redução de alíquota não gera direito à restituição de valores pagos antes da vigência dessa medida.

Impacto para os moradores

A iniciativa busca facilitar o acesso à regularização de imóveis, beneficiando diretamente os moradores e fomentando o mercado imobiliário local.