FIRJAN avalia impacto do novo sistema de bandeiras na conta de energia

Se o Sistema de Bandeiras Tarifárias, novo mecanismo de cobrança de energia elétrica, já estivesse em vigor no ano passado, o gasto da indústria brasileira com as tarifas adicionais de energia teria sido de quase R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 400 milhões só com tributos. O cálculo faz parte do estudo “O impacto da adoção do Sistema de Bandeiras Tarifárias para a competitividade da indústria brasileira”, que a FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) divulga nesta quarta-feira, 4 de setembro.

Para diminuir o impacto do custo de energia no bolso dos consumidores, tanto residenciais quanto industriais, a FIRJAN defende a isenção dos tributos ICMS, PIS e CONFINS sobre a tarifa adicional que será cobrada na conta de luz com o acionamento das bandeiras. A nova forma de cobrança começa a valer em janeiro do ano que vem para os consumidores do mercado cativo, ou seja, para todos os usuários residenciais e 99,5% dos estabelecimentos industriais do país.

 “Embora o custo de energia para a indústria no Brasil tenha sido reduzido em cerca de 20% no início de 2013, o patamar alcançado não foi suficiente para garantir a competitividade da indústria. Os reajustes que já estão ocorrendo ao longo deste ano somados à incorporação do Sistema de Bandeiras no ano que vem, trarão novamente o custo de energia a patamares muito preocupantes”, ressalta o gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da FIRJAN, Cristiano Prado.

COMO FUNCIONA O NOVO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS
O novo mecanismo de cobrança vai substituir o sistema em vigor atualmente, que estabelece tarifas diferenciadas para o período úmido e seco. O Sistema de Bandeiras Tarifárias terá uma tarifa-base, que será a mesma ao longo do ano, com valores adicionais que serão cobrados na conta de luz de acordo com as condições de geração de eletricidade de cada região do Brasil, o que dependerá de fatores como o nível do reservatório das hidrelétricas e previsão de chuvas.

O sistema vai sinalizar por meio de bandeiras se o custo da geração de energia está sendo considerado baixo, médio ou alto. A bandeira será verde se o custo de geração for de até R$ 100 por megawatt-hora (MWh), sem tarifa adicional na conta de luz; Bandeira amarela se custar entre R$ 100 e 200, com acréscimo de R$ 15 na tarifa, e Bandeira vermelha quando o custo de geração de energia for superior a R$ 200, com acréscimo de R$ 30 por MWh na tarifa.

COM BANDEIRA VERMELHA NO 1° SEMESTRE DE 2013, INDÚSTRIA TERIA DESEMBOLSADO R$ 360 MILHÕES ADICIONAIS COM TRIBUTOS
Como a cobrança dos impostos ICMS, PIS e CONFINS vai incidir também sobre o valor adicional, a bandeira amarela custará na prática ao consumidor residencial e industrial R$ 20,88 por MWh (15 R$/MWh da bandeira e 5,88 R$/MWh dos tributos), enquanto o acionamento da bandeira vermelha custará R$ 41,76 por MWh (30 R$/MWh da bandeira e 11,76 R$/MWh dos tributos). 

Caso o sistema já estivesse valendo no 1° semestre de 2013, a indústria brasileira teria desembolsado quase R$ 360 milhões só com tributos sobre o adicional da bandeira vermelha, que teria sido sinalizada de janeiro a junho, isso sem considerar os adicionais tarifários. “Por isso a isenção dos tributos sobre o aditivo da tarifa é fundamental para diminuir o peso que o novo sistema de cobrança trará em perda de competitividade para a indústria”, frisa Prado.

AUMENTO DE MAIS DE 7% NA CONTA DE LUZ
Ao simular qual seria o comportamento das bandeiras entre 2005 e 2012, o estudo da FIRJAN concluiu que, em média, sete meses por ano seriam de bandeira verde e cinco meses de bandeira amarela. Nesse cenário, a conta de energia para o consumidor industrial teria sofrido um aumento de 3%, tendo como base uma tarifa média de 317,54 R$/MWh, calculada a partir das tarifas estabelecidas por 27 distribuidoras do país no ano passado.

Considerando apenas 2012, ano de poucas chuvas, o estudo revelou que cinco meses seriam de bandeira amarela; quatro de vermelha e apenas três de bandeira verde. Isso teria acarretado um aumento de mais de 7% na conta de energia da indústria, tendo como base uma tarifa média de 331,75 R$/MWh. Caso o sistema já estivesse em vigor no ano passado, a indústria teria desembolsado quase R$ 1,5 bilhão a mais com o acionamento das bandeiras amarela e vermelha, sendo que mais de R$ 400 milhões corresponderiam à incidência de tributos.

FIRJAN defende reembolso do adicional se a bandeira sinalizada não se confirmar
Como a sinalização da bandeira será informada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o pagamento funcionará como uma espécie de adiantamento, já que só será possível verificar qual a bandeira que realmente entrou em vigor no mês seguinte, a FIRJAN defende ainda o reembolso do adicional caso a bandeira sinalizada não se confirmar.

Como ações de médio prazo, a Federação reforça questões como a importância de analisar o custo-benefício de uma matriz energética concentrada em usinas a fio d’água, com menor capacidade de regularização, considerando o custo de complementação das termelétricas.

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