EMTU informa sobre o processo de solicitação do Passe Livre Escolar e Meia Tarifa

A partir das 13h do dia 6 de janeiro, alunos e professores que desejam solicitar o Passe Livre Escolar ou a Meia Tarifa do transporte metropolitano poderão preencher os formulários necessários no site da EMTU.

As vendas dos créditos eletrônicos para a cota de Meia Tarifa, bem como a utilização do Passe Livre Escolar para aqueles cuja solicitação já foi aprovada, terão início em 1º de fevereiro. Nesta quinta-feira, dia 2, será disponibilizado às instituições de ensino o acesso ao banco de dados referente a 2025, permitindo a atualização dos cadastros de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU.

Em um levantamento realizado até 30 de novembro de 2024, a EMTU registrou a emissão de 89.647 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do estado, incluindo São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre esses, foram emitidos 40.050 Passes Livres e 49.597 Meias Tarifas.

Novidades para o ano de 2025

Para o próximo ano, o regulamento do Passe Escolar foi revisado, trazendo orientações atualizadas para os estudantes e professores, além de um novo formato para o preenchimento do formulário de solicitação.

Quem tem direito ao benefício?

O Passe Livre Escolar é destinado a alunos do ensino regular, técnico ou superior em escolas públicas, isentando-os do pagamento da tarifa intermunicipal entre suas residências e as instituições de ensino. Para se qualificar, o solicitante deve ter uma renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (atualmente R$ 2.118,00) ou ser beneficiário de programas como FIES ou PROUNI. Aqueles que não têm direito à gratuidade total podem solicitar a Meia Tarifa, que oferece um desconto de 50% na passagem. Professores podem também solicitar a Meia Tarifa se residirem em um município diferente daquele onde lecionam dentro da região metropolitana.

Processo de solicitação

O primeiro passo para solicitar os benefícios é que a instituição de ensino realize o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP. Após esse registro inicial, o interessado deverá acessar o site da EMTU na seção dedicada ao Passe Escolar para preencher o formulário, enviar documentos digitalizados previamente e efetuar o pagamento da taxa através de boleto bancário. A aprovação do benefício estará sujeita à análise da documentação e à validação do trajeto informado.

Cartão TOP: solicitação e uso

Na região metropolitana de São Paulo, os cartões não são enviados diretamente às instituições educacionais. Assim que a liberação do benefício for anunciada no site da EMTU, o responsável ou titular maior de idade deve solicitar seu cartão TOP pelo aplicativo disponível para Android e iOS ou em um dos mais de 60 pontos físicos designados para essa finalidade. É essencial realizar agendamento prévio e apresentar documento oficial com foto durante o atendimento. Para quem optar pela entrega domiciliar do cartão, há uma taxa de entrega no valor de R$ 28,50, além da taxa de emissão que custa R$ 27,65.

Tanto beneficiários da Meia Tarifa quanto do Passe Livre que residem na Grande São Paulo devem seguir um procedimento específico: após a liberação do benefício no site da EMTU e com o cartão TOP em mãos, é necessário atualizar o cartão nos validadores disponíveis nos terminais de ônibus da EMTU e nas estações do Metrô e CPTM antes de utilizar os serviços intermunicipais metropolitanos.

Os beneficiários da Meia Tarifa devem ter atenção ao recarregar seus cartões, selecionando a opção escolar para garantir que o desconto seja aplicado corretamente. É importante ressaltar que o TOP na modalidade escolar não pode ser utilizado no Metrô nem na CPTM; para isso, é necessário solicitar o Bilhete Único junto à SPTrans. Nas demais regiões metropolitanas, os procedimentos seguem os mesmos padrões dos anos anteriores.

Os beneficiários podem realizar recargas do cartão TOP Estudante utilizando o aplicativo TOP, em ATMs ou em estabelecimentos parceiros. Dúvidas sobre solicitações ou uso do TOP podem ser esclarecidas através da Central de Ajuda TOP acessível pelo link: Bora de TOP.

No mês de janeiro não haverá novas liberações de créditos para a Meia Tarifa; no entanto, os passageiros poderão utilizar os créditos já existentes no cartão TOP referente ao benefício liberado em 2024. A partir de 1º de fevereiro de 2025, serão disponibilizados os créditos correspondentes à cota Meia Tarifa e à cota Passe Livre para aqueles cujas solicitações tenham sido aprovadas em 2024.

Importância da leitura atenta

Estudantes e professores devem ler cuidadosamente as diretrizes do Passe Escolar disponíveis no portal da EMTU e certificar-se da posse dos documentos exigidos pela legislação antes da solicitação online. Todos os documentos devem estar digitalizados e prontos para envio durante o processo. Se todos os procedimentos forem seguidos corretamente, a aprovação pode ocorrer em até dez dias úteis; caso haja pendências, é possível regularizá-las através do site com início do prazo contando novamente a partir dessa regularização.

Aprimoramento do sistema

Devido às melhorias implementadas no sistema eletrônico de bilhetagem, os benefícios concedidos no primeiro semestre de 2025 serão automaticamente atualizados em maio. Para manter acesso contínuo ao benefício, os estudantes deverão apenas aproximar seus cartões eletrônicos nos validadores disponíveis nos ônibus ou terminais sem necessidade de preenchimento adicional ou pagamento extra.