Taxa de custódia do Tesouro Direto passa por mudança

A partir de hoje (31), o modelo de cobrança da taxa de custódia do Tesouro Direto passará por uma alteração significativa. A taxa, que atualmente é de 0,2% sobre o saldo aplicado e que era descontada semestralmente, agora será aplicada somente em situações específicas, como resgates antecipados, vencimento dos títulos ou quando o investidor receber juros e amortizações. Essa mudança foi anunciada pelo Tesouro Nacional e elimina a cobrança programada para 2 de janeiro de 2025.

Até então, a taxa era descontada duas vezes ao ano, nos primeiros dias úteis de janeiro e julho. Com o novo formato, os custos serão proporcionais ao tempo de aplicação e serão deduzidos diretamente no momento do evento que gerar a cobrança. Em comunicado oficial, o Tesouro destacou que essa alteração visa simplificar a experiência dos investidores, reduzindo a necessidade de gerenciamento de depósitos periódicos.

É importante ressaltar que a taxa de custódia é destinada à B3, a bolsa de valores brasileira, que é responsável pela guarda e registro dos títulos públicos adquiridos pelos investidores. Além disso, a B3 administra o sistema que viabiliza as operações seguras de compra, venda e resgate desses títulos.

Exceções e isenções

Alguns títulos específicos, como o Tesouro Educa+ e o Renda+, terão regras diferenciadas em relação à taxa de custódia. Para esses produtos, a taxa será aplicada apenas nos resgates ou nos fluxos mensais após o vencimento dos títulos. Aqueles que mantiverem esses investimentos até seu prazo final continuarão isentos da cobrança.

Além disso, investimentos até R$ 10 mil no Tesouro Selic permanecem isentos da taxa de custódia. O custo será aplicado somente sobre valores que excederem esse limite. Por exemplo, um investimento totalizando R$ 10.100 resultaria em uma cobrança mínima de R$ 0,20, correspondente a 0,2% dos R$ 100 que ultrapassam o limite.

Contexto histórico da Taxa de Custódia

O Tesouro Direto foi criado em 2002 com o objetivo de permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente pela internet, sem intermediários como bancos ou corretoras. Essa plataforma é uma ferramenta do governo para captar recursos destinados ao financiamento de dívidas e compromissos financeiros, oferecendo retornos atrelados à Selic, inflação, câmbio ou taxas pré-fixadas.

Desde sua implementação, a taxa de custódia passou por diversas revisões. Originalmente fixada em 0,5%, essa taxa foi gradualmente reduzida e chegou ao atual patamar de 0,2% em janeiro de 2022. A isenção para valores até R$ 10 mil no Tesouro Selic foi introduzida em agosto de 2020 como parte das medidas para tornar os investimentos mais acessíveis.