Programa Acredita no Primeiro Passo ganha impulso com R$ 516,4 milhões em microcrédito

Apenas dois meses após a promulgação da Lei 14.995, que estabelece o programa Acredita no Primeiro Passo, já foram disponibilizados impressionantes R$ 516,4 milhões em microcrédito produtivo. Este recurso é destinado a indivíduos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), refletindo um total de 56.642 operações registradas até o momento. O programa visa promover a inclusão socioeconômica e facilitar o acesso ao emprego e ao empreendedorismo por meio de colaborações estratégicas em todo o território nacional.

O financiamento inicial do programa provém do Tesouro Nacional, com R$ 500 milhões alocados no Fundo Garantidor de Operações (FGO), além de uma previsão de mais R$ 500 milhões para o ano de 2025. Estima-se que o programa possa gerar até R$ 12 bilhões em operações de microcrédito, aumentando significativamente as oportunidades de crédito para essa população.

Luiz Carlos Everton, secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ressaltou a singularidade desse fundo: “Este fundo garantidor é inovador, pois é voltado para pessoas físicas que fazem parte do Cadastro Único. Ao contrário de outros fundos, que impõem comissões de adesão que podem chegar a 6%, o nosso não cobra nada”.

As operações do programa estão sendo conduzidas inicialmente por instituições parceiras, como o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa), responsáveis pela administração dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estão atualmente em processo de adesão ao programa, enquanto outras instituições, como o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e o Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT), estão em fase de negociação.

Em um esforço contínuo para expandir suas parcerias, o MDS firmou 44 acordos com entidades públicas e privadas este ano e planeja estabelecer mais cinco até dezembro. Essas colaborações abrangem três áreas fundamentais: geração de emprego, qualificação profissional e estímulo ao empreendedorismo.

Os protocolos de intenção foram formalizados com estados, municípios e instituições como o Conselho Federal de Administração (CFA) e o Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon). Além disso, organizações religiosas, incluindo as Convenções Evangélicas do Rio de Janeiro e Piauí, assim como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também estão apoiando a iniciativa.

Empresas renomadas como Suzano, Coca-Cola, Grupo Mateus, Ypê, Arcos Dourados (McDonald’s), Raia Drogasil e Carrefour participam ativamente do programa. Novas negociações estão sendo conduzidas com setores como farmacêutico e da construção civil.

No campo da qualificação profissional, a Huawei comprometeu-se a oferecer cursos para 300 participantes cadastrados no CadÚnico. A Coca-Cola tem um objetivo ambicioso de capacitar sete mil profissionais anualmente. Em colaboração com a Amazon Web Services (AWS), o curso denominado Talento na Nuvem está oferecendo 500 mil vagas para mulheres, com previsão de formação para 120 participantes até 2024. Além disso, mais de 3.100 pessoas foram qualificadas através das iniciativas conjuntas entre SEST/SENAT e o Conselho Regional de Administração do DF.

No âmbito do empreendedorismo, redes de microcrédito e agências de fomento também se uniram ao Acredita no Primeiro Passo. O Banco da Amazônia destinará R$ 600 milhões e o Banco do Nordeste R$ 500 milhões inicialmente para essa causa. Parcerias adicionais estão sendo discutidas com organizações como Rede Mulher Empreendedora, Fundação Capital e Fundação Getúlio Vargas.

O MDS lançou uma campanha nacional voltada para a formalização dos Microempreendedores Individuais (MEIs), em colaboração com o Sebrae. As atividades incluem pesquisas informativas, campanhas educativas e eventos itinerantes em estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. A Aliança Empreendedora tem contribuído com trilhas formativas que fortalecem redes locais e nacionais voltadas ao empreendedorismo.

Até dezembro de 2024, já foram registradas 1.279 entidades públicas e privadas na plataforma da Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social, que disponibiliza vagas tanto para emprego quanto para capacitação profissional.