Guarujá reforça fiscalização nas praias

A Prefeitura de Guarujá, localizada no litoral paulista, anunciou a alocação de 100 agentes municipais para a fiscalização das praias da cidade, com início previsto para este sábado, dia 21. A ação tem como objetivo reforçar a supervisão do Código de Posturas e orientar os frequentadores sobre as normas vigentes, que incluem restrições em relação à presença de animais, utilização de caixas de som, montagem de tendas e estacionamento de veículos na faixa de areia.

Essas infrações podem resultar na apreensão dos materiais utilizados e multas que chegam a R$ 1.112,50, conforme estabelecido pela legislação local. A medida integra a Operação Verão de Fiscalização, que se estenderá até 9 de março, garantindo a presença constante dos agentes nas praias urbanas da região, abrangendo desde a Praia do Guaiuba até a Praia de Pernambuco.

De acordo com informações fornecidas pela administração municipal, a operação contará com o apoio dos setores de Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária, além da colaboração da Guarda Civil Municipal (GCM). O principal intuito é promover o ordenamento das áreas de lazer e atender à crescente demanda dos turistas que visitam Guarujá nesta temporada.

Os agentes estarão responsáveis por fornecer orientações e aplicar penalidades àqueles que desrespeitarem as regras estabelecidas. Para facilitar o entendimento das normas, a prefeitura já disponibilizou placas informativas ao longo da orla das praias.

Infrações Principais:

• Animais: Proibido o acesso na faixa de areia.
• Caixas de som: Uso de amplificadores é proibido em áreas como faixa de areia, jardins e calçadões.
• Tendas: A instalação de tendas ou barracas não é permitida.
• Veículos: Circulação e estacionamento na faixa de areia estão proibidos, inclusive para bicicletas.

Caso as normas não sejam cumpridas, os agentes têm autorização para apreender equipamentos utilizados nas infrações e aplicar multas equivalentes a 250 Unidades Fiscais (UFs), o que corresponde ao valor mencionado anteriormente.

No entanto, a prática de esportes aquáticos e atividades recreativas será permitida em determinadas condições. As regulamentações específicas sobre locais e horários estão definidas em um decreto municipal e incluem:

• Futebol de Areia: Permissão diária das 6h às 9h e das 17h às 22h durante dezembro a fevereiro.
• Vôlei e Futevôlei: Autorizados diariamente das 6h às 10h e das 14h às 22h no mesmo período.
• Outros Esportes: Tamboréu, beach tênis e peteca são permitidos das 6h às 11h e das 14h às 22h; surfe e windsurf liberados em toda extensão da praia.
• Esportes Náuticos: Canoagem e remo autorizados das 9h às 18h; jet ski restrito a locais específicos a partir das 9h até às 18h.

A implementação dessa fiscalização visa assegurar que todos possam desfrutar das belezas naturais de Guarujá com responsabilidade e respeito às normas locais. Para mais informações sobre as regras vigentes, os cidadãos são encorajados a consultar as placas informativas dispostas nas praias.