Banco Central perdee eficiência no controle da inflação?

Nos últimos dias, economistas têm levantado questões cruciais sobre a situação econômica do Brasil, em especial sobre a capacidade do Banco Central de atuar efetivamente na economia diante da escalada das taxas de juros.

No início deste mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu aumentar a taxa básica de juros em um ponto percentual, elevando-a para 12,25% ao ano. Essa decisão foi acompanhada de um discurso enérgico, que surpreendeu o mercado ao indicar mais duas altas na mesma magnitude.

Contudo, diferentemente de outros momentos históricos, o que se observa é uma valorização do dólar em relação ao real. Na terça-feira, 17, a moeda norte-americana atingiu a marca de R$ 6,20. A alta do dólar forçou o Banco Central a intervir no mercado cambial em um esforço para estabilizar a cotação da moeda.

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, aponta que “o tema da dominância fiscal começou a ser debatido porque, apesar da postura agressiva do BC, que anunciou um aumento significativo das taxas de juros e realizou intervenções no câmbio, os resultados ainda não são perceptíveis”.

A crescente preocupação dos investidores se concentra na dificuldade que o Brasil enfrenta para conter seu endividamento. As projeções indicam que a dívida pública deve encerrar 2024 em 78,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e pode alcançar 81,9% no ano seguinte. Segundo dados coletados pelo sistema de expectativas do Banco Central para o relatório Focus, a estabilização dessa dívida não deve ocorrer antes de 2030, quando ultrapassará os 90% do PIB.

A desvalorização da moeda também tem repercutido negativamente nas previsões inflacionárias. O relatório Focus indica que as expectativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos próximos anos estão acima da meta estabelecida pelo governo, que é de 3%.

Entretanto, existe uma dúvida sobre se o Brasil realmente se encontra em uma situação de dominância fiscal. Atualmente, muitos analistas consideram que ainda não se chegou a esse ponto crítico. A perda de eficácia da política monetária é visível não apenas nas flutuações cambiais, mas também na atividade econômica que permanece aquecida neste final de ano. O aumento das taxas de juros tende a encarecer o crédito para famílias e empresas, podendo levar ao desaceleramento da economia.

“Não podemos afirmar categoricamente que estamos em dominância fiscal como um estado absoluto; isso é um espectro”, afirma Felipe Salles, especialista do C6 Bank. “Dominância fiscal refere-se ao momento em que a política monetária perde sua eficácia. Embora estejamos caminhando nessa direção com as altas nas taxas e alguma contenção do dólar, os efeitos ainda são limitados”.

Vale acrescenta que um cenário mais claro de dominância fiscal pode surgir com um novo governo caso não sejam implementadas medidas eficazes para corrigir as contas públicas. “Estes próximos dois anos poderão intensificar essa tensão. Um ajuste mais significativo poderá ser necessário apenas em 2027″, conclui.

A incerteza no mercado aumentou após o anúncio recente de um pacote de contenção de gastos pela equipe econômica. As medidas apresentadas para restaurar a confiança na política fiscal e assegurar a sustentabilidade do arcabouço fiscal foram consideradas insuficientes por muitos analistas. Além disso, houve controvérsias em torno da proposta de isenção do Imposto de Renda para aqueles com renda mensal até R$ 5 mil.