São Caetano Política

Câmara de São Caetano aprova projetos voltados à inclusão

A Câmara de São Caetano realizou duas sessões extraordinárias nesta sexta-feira, 6, para votação, em dois turnos, de seis projetos da prefeitura, sendo quatro referentes à inclusão social. Todas as matérias foram aprovadas.

Data: 06/12/2024 20:12
Alterado: 06/12/2024 20:12
Autor: redação
Fonte: Assessoria

Câmara de São Caetano aprova projetos voltados à inclusão

Crédito:Divulgação

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Um dos projetos aprovados foi o que dispõe sobre a integração do quadro de pessoal da Fundação Anne Sullivan pela Administração Direta do Município de São Caetano do Sul. O projeto prevê a integração de assistente social, auxiliar educacional, professor, fonoaudiólogo, psicólogo, entre outros.

O presidente do Poder Legislativo, vereador Professor Pio Mielo (PSD), explicou que neste momento “a Câmara de São Caetano cumpre o seu papel e faz uma adequação justa, técnica, ética e moral aos colaboradores da Anne Sullivan. Nunca houve, desta Câmara, nenhuma dúvida em relação à importância, mas tivemos que esperar os ritos legais, os prazos processuais, mas que agora, ao fim dessa legislatura nós atendemos e damos o acolhimento necessário aos profissionais, que são referência da educação, do acolhimento, da inclusão, na cidade”, disse Pio.

Ainda com relação às matérias voltadas à inclusão, a Casa apreciou os projetos que dispõem sobre o Plano Intersetorial dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município e sobre a criação do Encontro Multicultural de Inclusão Social de São Caetano do Sul, além da alteração da lei municipal nº 5.745, de 6 de junho de 2019, que cria o Programa de Fornecimento de Tecnologia Assistiva na cidade.

Os outros dois projetos de autoria da prefeitura em pauta nesta sexta foram o que altera a lei municipal nº 5.174, de 26 de março de 2014, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo e o que revoga as leis municipais nºs 5.761, de 1º de julho de 2019, e, 5.990, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre a criação do Cadastro Único do Cidadão.

Péricles

Ainda nesta sexta, a Casa também aprovou a entrega de título de Cidadão Sulsancaetanense ao cantor Péricles. A iniciativa é de autoria conjunta dos vereadores Tite Campanella (PL), e do presidente do Legislativo, Professor Pio Mielo (PSD).