Alexandre de Moraes ordena transferência de militares acusados de golpe para prisão em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a transferência de dois militares, acusados de envolvimento em um plano golpista, para uma prisão militar em Brasília. A decisão, tomada na última sexta-feira, 29, foi divulgada na segunda-feira, 2.

Os militares em questão são o general de brigada Mário Fernandes e o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo. Ambos foram detidos no dia 19 pela Polícia Federal durante a Operação Contragolpe, que visava desmantelar um grupo suspeito de planejar um golpe de Estado. O objetivo do complô seria impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e restringir a atuação do Judiciário. O plano também incluía atentados contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Atualmente detidos no 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, eles serão transferidos para o Comando Militar do Planalto, em Brasília. A decisão judicial autoriza visitas dos filhos e esposas dos detidos, enquanto outras visitas devem ser previamente solicitadas e autorizadas pelo ministro.

O despacho judicial especifica que a transferência dos militares deve seguir as Normas Administrativas para Prisão Especial (NAPE), que regulam os procedimentos em casos de prisão especial de militares sob jurisdição das Justiças Militar ou Comum.

Além dos dois oficiais, outras 35 pessoas foram indiciadas no mesmo caso, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Braga Netto (PL), sob acusações como abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe.

O relatório investigativo foi enviado ao STF, que autorizou a divulgação dos nomes dos indiciados para prevenir a disseminação de informações falsas sobre o caso. Entre os indiciados estão figuras proeminentes do governo anterior, como o ex-ministro Augusto Heleno Ribeiro Pereira; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro César Barbosa Cid, conhecido como “Coronel Cid”, que serviu como ajudante de ordens de Bolsonaro. Outros nomes notáveis incluem Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Tércio Arnaud Tomaz, assessor especial.