Auditória revela chocantes irregularidades em cemitérios de SP
Saúde pública em risco. Concessionárias na mira do TCM e STF.
- Data: 28/11/2024 00:11
- Alterado: 28/11/2024 00:11
- Autor: redação
- Fonte: Assessoria
Crédito:Reprodução/TCM-SP
A recente auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) em São Paulo revelou sérias irregularidades nos cemitérios municipais, administrados por quatro concessionárias. A fiscalização, ocorrida entre 6 e 14 de novembro, encontrou ossos humanos, pedaços de caixão e outros tipos de resíduos contaminados misturados com terra e entulhos de construção civil. Esses achados foram apresentados pelo conselheiro Roberto Braguim durante uma sessão do TCM, alertando para os riscos à saúde pública e potenciais crimes de vilipêndio de cadáver.
As imagens mostraram situações preocupantes em cemitérios como Vila Formosa, Saudade, Lageado e Vila Nova Cachoeirinha, além do São Pedro, onde objetos mortuários foram encontrados em caçambas de entulho. Tais práticas violam normas ambientais que exigem o armazenamento seguro de resíduos funerários. Há indícios de que obras tenham sido realizadas sem a exumação prévia dos corpos, exacerbando o problema.
As concessionárias responderam às acusações de forma diversa. A Consolare justificou a presença de ossos não identificados como resultado da prática antiga de “refunda”. O Grupo Maya prometeu investigar os casos para tomar medidas corretivas. Já a Velar SP caracterizou o incidente como isolado e garantiu o treinamento contínuo dos funcionários. A Cortel SP preferiu não se pronunciar antes de receber o relatório completo do TCM.
A situação é agravada por denúncias adicionais sobre cobranças excessivas nos serviços funerários. A Câmara Municipal já analisou episódios de perda de corpos em comissões internas. O ministro do STF, Flávio Dino, determinou recentemente que sejam restabelecidos valores anteriores à privatização para serviços funerários, indicando preocupações com a dignidade humana.
Esses eventos destacam a necessidade urgente de revisão e melhoria na administração dos cemitérios municipais para garantir o respeito aos direitos humanos e à saúde pública.