Moraes libera relatório da PF que acusa Bolsonaro de tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (26) pela remoção do sigilo que recaía sobre o relatório da Polícia Federal (PF), que na semana passada indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 indivíduos por tentativa de golpe de Estado e pela abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A expectativa é que o documento seja disponibilizado pelo STF em breve.

Em sua decisão, Moraes também encaminhou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá agora avaliar se formaliza uma denúncia ao Supremo contra Bolsonaro e os demais indiciados, com base nas acusações apresentadas pela PF.

Com o recesso anual do STF previsto para iniciar em 19 de dezembro e se estender até 1 de fevereiro de 2025, estima-se que qualquer julgamento referente a uma possível denúncia só ocorra no próximo ano.

O caso poderá ser analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros decida acatar a denúncia, Bolsonaro e os outros envolvidos passarão a ser réus em um processo penal no Supremo.

Conforme o regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Sendo Alexandre de Moraes membro da Primeira Turma, qualquer eventual denúncia será apreciada por este colegiado.

Já a Segunda Turma é integrada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além dos ministros André Mendonça e Nunes Marques, estes últimos nomeados ao STF durante a gestão do ex-presidente Bolsonaro.