11% dos brasileiros trabalham mais de 48h por semana

Nas últimas semanas, a discussão sobre a carga de trabalho semanal ganhou destaque no Brasil devido à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada máxima de 44 para 36 horas semanais. Este tema ressurge em meio a debates sobre as condições laborais no país e sua comparação com cenários internacionais.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que cerca de 11% dos trabalhadores brasileiros enfrentam jornadas longas, caracterizadas por mais de 48 horas semanais, percentual inferior à média global de 17,7% observada em 163 países. No entanto, é importante notar que o estudo não abrange todas as nações relevantes, como China e Alemanha.

No contexto brasileiro, a carga horária média de trabalho é de 39 horas semanais, situando-se acima dos Estados Unidos e Reino Unido, mas abaixo da Índia e México. Este cenário reacende o debate sobre a adequação das jornadas laborais em um mundo onde as relações de trabalho evoluem rapidamente.

A OIT destaca que jornadas extensas podem impactar negativamente o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, enquanto horários mais curtos podem promover um melhor balanço. O relatório “Tempo de Trabalho e Equilíbrio entre Vida Pessoal e Profissional ao Redor do Mundo” enfatiza que tanto a quantidade de horas trabalhadas quanto a organização dos horários têm influência direta nesse equilíbrio.

Na esfera legislativa brasileira, a PEC que propõe a redução da jornada já recebeu apoio suficiente para ser protocolada na Câmara dos Deputados. Este movimento busca extinguir escalas de seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um dia de descanso, conhecida como 6×1, propondo uma nova estrutura que inclua três dias de folga por semana.

Entidades sindicais defendem que a mudança poderia gerar milhões de novas vagas, ao passo que representantes empresariais alertam para possíveis demissões decorrentes do aumento nos custos operacionais. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) sugerem que tais alterações deveriam ser fruto de negociações coletivas, considerando as diferentes realidades econômicas e setoriais.

A tramitação da PEC exige um processo complexo no Congresso Nacional. Após protocolada, ela deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto à sua admissibilidade. Posteriormente, será avaliada por uma comissão especial antes de seguir para votação no plenário da Câmara. Se aprovada em dois turnos, com pelo menos 308 votos favoráveis, segue para o Senado, onde também precisará do apoio mínimo de 49 senadores para ser promulgada.

À medida que o debate avança, as implicações sociais e econômicas dessa potencial mudança na legislação trabalhista continuam sendo intensamente discutidas por diversos setores da sociedade brasileira.