Financiamento de ações para resiliência climática avança com novo edital

Enquanto avançam na COP29, em Baku, no Azerbaijão, as discussões sobre o financiamento climático, o Governo de São Paulo dá mais um passo na estruturação de mecanismo para receber esses recursos. Foi publicado nesta segunda (18) o edital de chamamento para a seleção de entidade gestora do Finaclima-SP, instrumento que facilita o recebimento de recursos privados voltados à implementação de projetos e ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.

A organização da sociedade civil (OSC) a ser escolhida como entidade gestora será responsável por captar, gerir e aplicar recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos e ações voltados ao fortalecimento da resiliência climática no estado de São Paulo, em linha com a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), o Plano de Ação Climática (PAC) e o Plano de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC).

Um dos principais focos da entidade será promover ganho de escala e sustentabilidade das ações de restauração, conservação e uso sustentável de paisagens e ecossistemas, considerando a meta do Governo de SP de restaurar a vegetação nativa e estabelecer sistemas produtivos biodiversos em 1,5 milhão de hectares até 2050, como contribuição para a mitigação de emissões. Essa área equivale a quase 1,4 milhão de campos de futebol.

“O desafio de financiamento climático é grande e, portanto, é muito importante termos capacidade de operar com diferentes fontes, de origem pública e privada. O Finaclima chega para auxiliar nessas possibilidades”, ressalta a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende.

Doações de pessoas físicas e jurídicas; pagamentos para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais, inclusive obrigações de destinação de recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação; doações realizadas por entidades internacionais de direito privado, por organismos multilaterais e estados estrangeiros são possíveis fontes de recursos do mecanismo. Ele se beneficiará, ainda, do retorno de investimentos e dividendos e de rendimentos gerados pela aplicação de seus recursos. Também poderão ser destinadas ao Finaclima-SP doações diretas de bens e serviços.

A data para entrega da documentação de participação é 13 de janeiro de 2025 e a expectativa é que, até 3 de abril, todo o processo seja concluído, com publicação do acordo de cooperação. O prazo de vigência do acordo é de 7 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 7 anos. Podem participar organizações da sociedade civil com objeto social aderente aos objetivos do Finaclima-SP e comprovada experiência em gestão de recursos. A comissão de seleção será composta por membros vinculados à Semil e à Fundação Florestal. Para acessar o edital, clique aqui.

O Finaclima-SP conta com um Conselho de Orientação, com membros da Semil, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, além de representantes de entidades do setor produtivo, sociedade civil e setor acadêmico (totalizando 8 membros e seus respectivos suplentes). Na primeira reunião do Conselho, em 7 de novembro, foram aprovados o regimento interno e as diretrizes para o processo de seleção da entidade gestora.

No dia 28 de novembro, às 10h, será realizada uma primeira rodada para apresentar o Finaclima-SP a potenciais doadores. A estruturação do instrumento conta com o apoio técnico da Fundação Instituto de Administração (FIA), ligada à USP.