Proposta de Alex Manente institui Programa Nacional de Saúde Preventiva no SUS

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou esta semana o PL 4278/2024 que institui o Programa Nacional de Saúde Preventiva (PNSP) no Sistema Único de Saúde (SUS), visando à prevenção de doenças e à promoção da saúde de acordo com as demandas e necessidades demográficas da população brasileira. Seu objetivo é promover ações de prevenção, redução de riscos e promoção da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para atender às demandas e necessidades demográficas da população brasileira.  

 De acordo com a Proposta o Programa Nacional de Saúde Preventiva (PNSP) será executado em todos os níveis do SUS e visa desenvolver ações de saúde preventiva com enfoque especial nas diferentes fases da vida, considerando as especificidades regionais e sociais de cada território. As ações do PNSP serão realizadas por meio de articulação entre o governo federal, estados e municípios, visando à integração e fortalecimento das redes de atenção à saúde.  

Dentre os objetivos da Proposta está a redução da incidência e prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão, e doenças cardiovasculares, por meio de ações preventivas, a realizar campanhas de conscientização e promoção de hábitos saudáveis, incluindo alimentação adequada, prática regular de atividades físicas, e controle do consumo de álcool, tabaco e outras substâncias prejudiciais, fortalecer a atenção primária à saúde para a detecção precoce de doenças e condições de risco, promovendo diagnósticos rápidos e acesso a tratamentos preventivos.  

 O Projeto de Lei objetiva ainda estimular a vacinação e o acompanhamento regular da população idosa, de crianças e de grupos vulneráveis, incluindo gestantes e pessoas com deficiência, promovendo ações específicas de prevenção a doenças infecciosas e não infecciosas, implementar estratégias de monitoramento e vigilância em saúde para identificar, de forma precoce, novos riscos e agravos à saúde pública, respondendo de acordo com as necessidades demográficas e epidemiológicas locais, a capacitação de profissionais de saúde para a prática da medicina preventiva e promoção da saúde no SUS e a integração de ações de prevenção e promoção da saúde nos atendimentos de rotina do SUS. 

 “O investimento na criação de planos e estratégias de gestão e desenvolvimento, tendo como base a medicina preventiva, é primordial e cada vez mais necessário para que se troque o incentivo corriqueiro da prática de ações remediadoras para o costume da implementação e seguimento dos métodos de prevenção na comunidade. Dessa forma, recursos antes utilizados em tratamentos com altos custos dos serviços do SUS, após economizados, serão aplicados com mais eficiência e eficácia, proporcionando uma saúde pública com alto nível de investimento, tecnologias e tratamentos de primeira linha, oportunizando atendimentos de alta qualidade à saúde para todos os usuários do SUS”, explicou Manente.