CVM acusa oito ex-executivos da Americanas de insider trading

O inquérito se concentra na negociação de papéis da companhia antes da divulgação das chamadas “inconsistências contábeis” da rede varejista, no dia 11 de janeiro de 2023. “Reuniram-se elementos robustos, contundentes e convergentes que são capazes de sustentar acusações [de insider trading]” afirma a CVM, em comunicado. 

Foram acusados, e agora poderão apresentar suas defesas, o ex-CEO Miguel Gutierrez e os ex-diretores Anna Saicali, Marcio Cruz e José Timotheo de Barros, que ocupavam cargos estatutários na empresa. 

De acordo com a autarquia do mercado de capitais, eles são acusados de infringir tanto a lei quanto as regras da CVM que proíbem o uso de informações ainda não divulgadas para obter vantagens em negociações de valores mobiliários (como ações). 

“Vamos nos defender provando a inocência com dados objetivos”, afirmou Antônio Sérgio Pitombo, advogado de José Timotheo. A Folha também entrou em contato com as defesas ou as assessorias de imprensa de Gutierrez, Saicali e Cruz e aguarda resposta. 

Também foram denunciados outros executivos de escalões mais baixos: Fabio da Silva Abrate, Marcelo da Silva Nunes e João Guerra Duarte Neto (diretores-executivos não estatutários) e Fellipe Arantes Lourenço Bernardazzi (superintendente de contabilidade). 

A reportagem enviou mensagens diretamente para Abrate e Bernardazzi por rede social ou WhatsApp e ainda não teve resposta. A assessoria de Marcelo Nunes também foi contatada, mas ainda não se posicionou. A defesa de João Guerra não foi localizada. 

As acusações vêm após investigações da CVM sobre o escândalo contábil que resultou no rombo de mais de R$ 25 bilhões e levou a companhia a entrar em recuperação judicial em 2023. O caso também é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. 

A comissão informou que outro inquérito administrativo foi instaurado para apurar eventuais irregularidades das negociações com ativos de emissão da Americanas S.A. (ações, opções sobre ações e debêntures) por pessoas naturais e jurídicas sem vínculo com a companhia. 

Ao todo, no momento, estão em andamento na CVM duas investigações, dois processos administrativos sancionadores (onde há acusações formuladas) e 10 processos administrativos (procedimentos de análise informacional). 

Outros 20 processos já foram encerrados pela comissão. A CVM ressaltou que “caso venham a ser formalmente caracterizadas infrações, cada um dos eventuais responsáveis será devidamente responsabilizado com a aplicação e o rigor da lei e na extensão que lhe for aplicável”. 

Como a Folha mostrou, nos meses que sucederam a divulgação das inconsistências contábeis, houve uma intensificação de vendas de ações da Americanas, mostrando um comportamento diferente do verificado em meses anteriores. 

No segundo semestre de 2022, executivos da empresa venderam 14,1 milhões de ações, quase cinco vezes a quantidade negociada entre maio de 2019 e junho de 2022, segundo dados da empresa compilados pela Ferramenta Radar de Insiders, da Plataforma Quantzed. 

Segundo relatórios da PF, que investiga os crimes de manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, associação criminosa e lavagem de dinheiro, a direção mantinha uma planilha com os dados reais para consumo interno, enquanto outra com os dados fraudados era apresentada ao mercado e ao conselho de administração. 

As provas utilizadas pela PF, que incluem centenas de trocas de e-mails, mensagens e planilhas, foram obtidas a partir de delações premiadas, de documentos entregues por eles e da quebra de sigilos dos envolvidos.