Operação da PF mira quem vende ou compartilha imagens de abuso sexual infantil

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (25) uma megaoperação de combate ao armazenamento, compartilhamento e venda de imagens de abuso sexual infantil em redes digitais de pedofilia.

A ação tem a participação de mais de 700 policiais, entre federais e civis, e cumpre 140 mandados de busca e apreensão em todos os estados do país e no Distrito Federal, sob a orientação da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil (CCASI), da Polícia Federal.

A operação desta quarta é resultado de diversas investigações, tanto da CCASI quanto de unidades especializadas das Polícias Civis estaduais, e contou com o apoio de organismos internacionais e da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations) da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Segundo o Inhope, consórcio internacional que reúne 46 serviços de denúncia de imagens de abuso sexual de 40 países, o Brasil figura entre os dez países que mais compartilham esse tipo de conteúdo nos meios digitais.

O foco das buscas e apreensões são indivíduos que possuem, compartilham ou comercializam material audiovisual com registros de abuso sexual infantil. São condutas criminosas, cujas penas variam de um ano a oito anos de prisão, mas podem aumentar de acordo com a quantidade de material e seu conteúdo, entre outros fatores.

A operação de hoje é a maior do gênero realizada pela Polícia Federal neste ano. Até o último dia 19 de setembro, a CCASI já havia realizado 531 operações de combate a produção, compartilhamento e armazenamento de imagens de abuso e exploração sexual infantil. Foram 608 mandados de busca e apreensão e 247 prisões em flagrante. Em 2014, foram 66 as operações do mesmo tipo da PF.

O salto no número de operações em dez anos é fruto tanto do aumento da capacidade de investigação sobre crimes cibernéticos da PF quanto da explosão na circulação de imagens de abuso sexual infantojuvenil. Elas são compartilhadas em sites, fóruns, aplicativos e na chamada dark web -a internet não indexada e acessível por softwares específicos que promete anonimato aos usuários e concentra atividades criminosas.

Enquanto as pessoas que produzem essas imagens são majoritariamente figuras próximas às crianças e adolescentes vítimas do abuso sexual (cerca de 85% segundo diversos estudos nacionais e internacionais), quem recebe, armazena e compartilha essas imagens em geral não têm relação direta com as vítimas.

Sabe-se que a maior parte dos perpetradores desses crimes são homens e que a maioria das vítimas são do sexo feminino. Mas operações anteriores indicam não existir um perfil desses criminosos.

A literatura criminológica internacional divide as imagens que circulam nessas redes de pedofilia em quatro graus de severidade. Nos últimos anos, serviços de denúncia indicam que tem aumentado a presença de fotos e vídeos de abusos cada vez mais severos e contra crianças cada vez mais jovens.